As reformas pombalinas e o ensino

Entre 1750 e 1777, Sebastião José de Carvalho, o Marquês de Pombal, então primeiro-ministro português, estabeleceu uma série de reformas na administração do império português, objetivando aumentar as rendas obtidas nas colônias.

Visando controlar de perto as questões jurídicas da colônia brasileira, Pombal criou, em 1751, o Tribunal da Relação. Uma das ordens desse tribunal foi a expulsão dos jesuítas do Brasil, em 1760. A decisão pretendia dar fim aos conflitos envolvendo os colonos, que escravizavam os indígenas, e os padres jesuítas, que não liberavam para o trabalho dos colonos os nativos catequizados.

Marquês de Pombal deu incentivo à educação laica

As terras anteriormente administradas pela Companhia de Jesus foram tomadas por militares e colonos ou doadas e leiloadas pela Coroa Portuguesa. Em 1753, extinguiu a escravidão dos índios no Maranhão e em 1755 proclamou a libertação dos indígenas em todo o Brasil, buscando envolver os nativos na defesa do território para os portugueses e usar sua mão-de-obra por outras vias. Baixou uma lei favorecendo o casamento entre naturais da colônia e portugueses e criou o Diretório dos Índios, para substituir os jesuítas na administração das missões. Em 1757, Pombal proibiu a perseguição dos jesuítas aos não católicos.

Os jesuítas se empenharam na educação dos indígenas

O primeiro-ministro procurou organizar melhor a exploração das riquezas do Brasil. Mudou a capital de Salvador para o Rio de Janeiro, por onde saíam os metais preciosos, para controlar com mais eficácia a exportação do ouro e dos diamantes. Criou um Tribunal da Relação no Rio e juntas de justiça em todas as capitanias. As capitanias hereditárias foram compradas pela Coroa e transformadas em capitanias reais.

Pedro I sancionou a primeira lei sobre educação do Brasil

Em 28 de junho de 1759, o rei de Portugal, Dom José I, assinou o Alvará, elaborado por Pombal, que pode ser considerado como a primeira iniciativa de secularização das escolas portuguesas e de suas colônias, entendendo que somente assim seriam atendidos os interesses do império. A educação passou a ser uma questão de Estado e as aulas régias constituíram sua primeira experiência na história brasileira.

Alguns anos após sua criação, em 1767, a Real Mesa Censória (que examinava livros e papéis já introduzidos e por introduzir em Portugal) assumiu a administração e direção dos estudos das escolas menores de Portugal e suas colônias. As reformas na instrução foram implementadas. Os estudos menores ganharam amplitude e penetração com a instituição, em 1772, do imposto chamado “subsídio literário”, destinado a manter os ensinos primário e secundário. O imposto visava, dentre outros fins, pagar os ordenados dos professores, comprar livros para formar a biblioteca pública, organizar um museu de variedades, construir um gabinete de física experimental, ampliar os estabelecimentos de incentivos aos professores.

O novo sistema incorporou partes do discursos sobre a ação do Estado na educação. Adotou as aulas régias ou avulsas de Latim, Grego, Filosofia e Retórica e criou o “Diretor Geral dos Estudos”, para nomear e fiscalizar a ação dos professores. As aulas eram autônomas e isoladas, com professor único, e uma não se articulava com as outras. Quem tinha condições de cursar o ensino superior ia para a Universidade de Coimbra ou outros centros europeus. As ordens religiosas não jesuítas (Oratorianos, Franciscanos e Carmelitas, principalmente) continuaram oferecendo estudos nos seus seminários e colégios. Deixavam de fora, além das ciências naturais, as línguas e literaturas modernas.

Há quem sustente que os professores régios impulsionaram os sentimentos liberais e incentivaram as idéias filosóficas que antecederam a independência do país.

Leia o Alvará Régio de 1759 http://www.unicamp.br/iel/memoria/crono/acervo/tx13.html

Carlos Pompe

A maldição do petróleo

Por Domingos Miranda

Perguntaram a um grande empresário americano qual o melhor negócio do mundo. Ele respondeu: a exploração do petróleo bem administrado. O repórter emendou: e qual o segundo empreendimento mais lucrativo? O bilionário não teve dúvida: o petróleo mal administrado. Por isso que os países que têm grandes reservas petrolíferas podem alcançar a riqueza ou serem vítimas da cobiça das grandes potências. Governantes que não seguiram a cartilha dos dominadores tiveram fins trágicos, tais como Mossadegh, no Irã, Saddam Hussein, no Iraque, e Kadhafi, na Líbia. A Venezuela está no olho do furacão e seu destino ainda não sabemos.

Charge de Latuff

O Brasil, com o descobrimento das grandes reservas do pré-sal, passou a ser grande produtor de petróleo e já entrou no rol dos amaldiçoados do ouro negro. Uma série de fatos mostra que os Estados Unidos passou a dar atenção especial a esta nossa riqueza. Em 2008 foi reativada a Quarta Frota da marinha americana, encarregada de vigiar o Atlântico Sul, em um momento em que o Brasil assumia um protagonismo geopolítico na região e as relações dos EUA com a Venezuela estavam em uma crise profunda seis anos após o golpe fracassado para depor o presidente Chavez.

Neste período três golpes aconteceram contra governantes progressistas: Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016). O afastamento da presidenta Dilma Roussef foi o que trouxe maiores dividendos para o imperialismo. A economia do país foi colocada em leilão e grandes empresas petrolíferas internacionais passaram a explorar os campos do pré-sal descobertos pela Petrobras. Com a abolição da legislação que permitiria repassar parte dos royalties referente à exploração do petróleo para a saúde e educação, nós jogamos fora o nosso futuro. A indústria naval voltada para a indústria petrolífera foi sucateada e passamos a exportar óleo cru e importar gasolina e diesel, enquanto 30% das refinarias estão ociosas.

Alcançado o seu principal objetivo, assenhorear-se da nossa riqueza do pré-sal, o Tio Sam parte para outra etapa, pois a sua ganância não têm limites. Estão armando a invasão da Venezuela, que possui a maior reserva de petróleo do continente. O governo americano dá todo apoio logístico às forças de oposição venezuelanas, mas elas não conseguem ganhar as eleições. A saída será, então, a ofensiva direta, como fizeram no Iraque e na Líbia. Para isso articulam o apoio de países vizinhos, tais como Brasil, Colômbia e Peru. O Brasil já tem experiência nesta triste parceria, pois em 1965 se aliaram às tropas americanas na invasão à República Dominicana.

A estratégia consiste em criar, paulatinamente, as bases para um futuro cerco militar à Venezuela, utilizando os territórios dos países vizinhos. Pela primeira vez na história, o exército americano, a convite do governo brasileiro, participou de exercícios militares na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia), em novembro de 2017, simulando a criação de uma base multinacional na floresta amazônica. No final de junho o vice-presidente americano Mike Pence visitou o Brasil e alcançou uma importante conquista. Os EUA poderão utilizar as instalações da base aeroespacial de Alcântara, no Maranhão. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso foi feita uma tentativa semelhante, mas que não frutificou devido aos protestos gerados.

Como um vira-latas que aceita bajular seus donos em troca de um osso, o governo brasileiro se ajoelha diante daquele que o colocou no poder. A situação é tão humilhante que até políticos de sua base de sustentação reclamam. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, do PSDB, se recusou a receber Pence durante sua passagem pela capital amazonense. Postou em seu twitter: “Respeite a soberania do meu país e o brio do povo amazonense. Não aceito a intervenção militar, nem por brincadeira”.

A maior potência imperialista deveria aprender com a história, pois teve que sair com o rabo entre as pernas do Vietnã, numa guerra de agressão que durou mais de dez anos. A Venezuela tem um passado de lutas desde as guerras da independência, onde conseguiu expulsar a Espanha, um inimigo muito mais bem armado. Naquela época, quase um terço da população morreu nas batalhas. Em 2002, quando uma parte da elite das forças armadas se aliou com o inimigo americano e derrubou o presidente Chavez, a população das favelas desceu em massa dos morros de Caracas e restituiu o poder a seu legítimo representante. De lá para cá os conflitos entre os dois países se agravaram.

O Brasil, que ao longo de sua história republicana, teve por norma não interferir em conflitos com as nações vizinhas, não pode entrar nesta política suicida dos americanos de invadir um país irmão. O povo venezuelano não vai aceitar pacificamente o roubo de sua maior riqueza: o petróleo. Lá a situação será bem diferente daqui, onde as sete irmãs conseguiram abocanhar o nosso petróleo sem que fosse necessário disparar um único tiro. Os brasileiros devem ficar alertas para não cair nesta arapuca. Os americanos cobiçam uma riqueza bilionária e querem usar nossos soldados como bucha de canhão. Vamos ser solidários à luta do povo venezuelano. Tirem as mãos da Venezuela.

Debate sobre os rumos da Petrobras nesta terça [03/07] na Câmara de Vereadores

O petróleo interessa a muita gente. Interessa ao povo brasileiro, às multinacionais
petrolíferas, ao governo americano. Nos últimos dois anos presenciamos a entrega das
reservas do pré-sal para exploradores estrangeiros, Fato inédito na história: a Petrobras
descobre o petróleo e depois o entrega, a preço de banana, para o exterior.

No setor interno a população tem sido massacrada pelos preços abusivos dos combustíveis,
levando à greve dos caminhoneiros, que parou o Brasil. Para discutir estas questões,
quatro especialistas estarão no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville nesta
terça-feira, dia 3 de julho, às 19 horas, para debater “A importância da Petrobras pública
para Santa Catarina”.

Os debatedores serão: o deputado Cesar Valduga, presidente da
Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços e Empresas Públicas; Divanilton Pereira,
vice-presidente da Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB) e diretor da Federação
Única dos Petroleiros (FUP); Mário Alberto Dal Zot, presidente do Sindicato dos
Petroleiros (Sindipetro) de SC e PR; e George Medeiros, petroleiro, engenheiro de
produção e segurança do trabalho.

Serviço:

O que? Importância da Petrobrás Pública para Santa Catarina
Quando: 03/07 - Terça Feira
Onde: Câmara Vereadores Joinville
Hora: 19 horas

Maiores informações através do telefone (47)
99227-5218, com George.

Jornalista Domingos Miranda (47) 99924-2499

Os caminhoneiros e o capitalismo contra o capitalismo

Por Carlos Pompe

A paralisação de maio dos caminhoneiros durou 11 dias. Realizada por empresários e trabalhadores do setor, ganhou amplo apoio do movimento sindical e social. À revelia de seus organizadores, realizadores e grande parte de apoiadores, tinha um forte componenente anticapitalista: submeter a objetiva lei econômica capitalista de mercado aos objetivos e interesses sociais do conjunto da comunidade (também conhecida como contradição entre relações de produção e forças produtivas).

No 18 Brumário de Luís Bonaparte (1852), Karl Marx mostrou como, no capitalismo, qualquer favorecimento à democracia, aos direitos populares ou mesmo aos interesses burgueses por progresso pode ser considerado socialistas. "Declara-se como socialista o liberalismo burguês, o Iluminismo burguês e até a reforma financeira burguesa. Era considerado um ato socialista construir uma ferrovia onde já havia um canal, e era um ato socialista defender-se com um bastão ao ser atacado com uma espada".

A orientação econômica do Governo Temer e da direção imposta pelos golpistas que derrubaram a presidenta Dilma à Petrobras - de tudo submeter à busca do lucro máximo -, capitalista ao extremo, foi o grande questionamento do movimento dos transportadores. Empresários e trabalhadores autônomos (a chamada classe média - no caso, proprietária do veículo e prestadora de serviço) do setor de transportes não suportaram o atrelamento absoluto do preço dos combustíveis a essa orientação. Granjeado o apoio da população, empresários e autônomos do transporte escolar e dos táxis (também classe média) logo engrossaram o movimento.

Os proletários do ramo de combustíveis, através da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entraram em greve e apontaram um outro rumo de classe para o movimento, denunciando a política antipopular de Temer e sua direção da Petrobras. Ao contrário dos empresários e transportadores, foram logo considerados infratores da lei… A Justiça também tem caráter de classe, e não é proletário...

No conjunto, o movimento expressou algo que Marx alertou: em determinado momento de seu desenvolvimento, a expansão constante das forças produtivas vai modificando as relações de produção, até que as forças produtivas entram em contradição com as relações de produção (sociais e técnicas) existentes. Para Marx, tal contradição só poderia ser resolvida através da revolução social, quando o modo de produção capitalista seria substituído pelo comunismo, com o socialismo como uma ponte (para utilizar um termo usado no Governo Temer, mas que, no seu caso, remete para o passado – ultraliberalismo - e não para o futuro - comunismo).

Além do desgaste governamental, tanto pela direita (que clama pelo autoritarismo burguês, que desconsidere as conquistas democráticas, em boa parte esposado pelo movimento paredista), quanto pelos democratas (que viram no movimento uma possibilidade de granjear apoio contra um governo antissocial), o movimento parece não ter apresentado resultados positivos. A gasolina e o etanol, principais combustíveis utilizados no transporte de massa, foram majorados; o preço do diesel, principalmente utilizado pelo transporte de cargas, ainda está indefinido, já que o governo não tem poder efetivo para regulá-lo, comprometido que está com a lei de mercado; e a tabela do frete também é alvo de contestações judiciais e hesitações do Executivo.

A paralisação gerou uma crise no abastecimento em todo o país e falta de diversos produtos como, por exemplo, gás de cozinha, combustível nos postos, alimentos nos supermercados e querosene nos aeroportos. O resultado, ao contrário do reivindicado, foi a variação (quase sempre para cima) dos preços.

Uma das reivindicações apresentadas pelos trabalhadores dos transportes (com o apoio dos empresários do setor) foi o tabelamento do preço mínimo para o frete rodoviário, mas virou uma armadilha para os empresários de outros seotres e o governo. Foram editadas duas versões da tabela. A primeira – em vigor – atendeu aos caminhoneiros, mas revoltou o agronegócio, que fala em aumentos de até 150% nos preços (que nunca serão auferidos). A segunda procurou aliviar o custo aos produtores, mas contrariou os caminhoneiros. O governo a revogou. Uma terceira versão continua em discussão.
O grande empresariado do agronegócio não contrata caminhoneiros autônomos, e sim transportadoras, também dominadas por grandes empresarios e buscando maximizar lucros. Estas, por sua vez, recrutam os autônomos (a classe média acima citada) quando sua equipe é insuficiente para dar conta do serviço. A Associação dos Transportadores Rodoviários (ATR) ingressou com uma ação de inconstitucionalidade contra a tabela (afinal, o livre mercado não é tabelado, a não ser que deixe de ser “livre”). A Confederação Nacioanl da Indústria, com plena consciência de classe burguesa, pretende fazer o mesmo.
Após a greve dos caminhoneiros, pesquisa do Banco Central aponta que a previsão dos financistas para a inflação deste ano aumentou de 3,65% para 3,82%, e a de alta do Produto Interno Bruto caiu de 2,18% para 1,94%. Para 2019, o mercado financeiro elevou sua expectativa de inflação de 4,01% para 4,07%; sua expectativa de crescimento da economia caiu de 3% para 2,80%.

Voltando ao Marx do 18 Brumário, a burguesia “compreendeu que todas as assim chamadas liberdades civis e todos os órgãos progressistas atacavam e ameaçavam a sua dominação classista a um só tempo na base social e no topo político, ou seja, que haviam se tornado 'socialistas'".

Finalizando com a ironia do fundador do socialismo científico: "Se vós que estais no topo do Estado tocais o violino, por acaso não esperais que os que estão lá embaixo dancem?"

Trocando em miúdos: como é fixado o preço da gasolina no Brasil?

Por Emerson Muziol Morosko - Petroleiro e Mestre em Ciências Biológicas

Quando se fala em livre mercado sim, o que vale é a lei da oferta e procura. Isso pode valer para um produto interno, por exemplo, leite. Está sobrando leite no mercado. É um produto que qualquer um pode produzir (guardadas as proporções e respeitando os profissionais da área). Então, se sobra leite no mercado, a tendência é o preço descer. Isso considerando apenas estas variáveis, de uma maneira muito simplista.

Aí, quando o produto possui interesse internacional, os governos podem entrar para tentar regular o preço: subsidiando o produto interno e/ou mexendo nas tarifas de importação e exportação (soja, por exemplo). Isso serve para tentar controlar inflação ou recessão. Isso todo país faz.

Agora vamos para o petróleo.

O petróleo é uma commodity, ou seja, existe um preço mundial de referência do brent (uma mistura com características de referência). Então, quem está no mercado internacional deve, a princípio, negociar baseado neste preço. Mas quem controla este preço? A OPEP. E sim, ela consegue controlar com o aumento ou a redução na oferta.

Mas para isso, também é preciso entender um pouco da geopolítica do petróleo.

Lembrando de um episódio recente: em 2013 e 2014, o barril de petróleo flutuava entorno de U$ 100,00. Os EUA estavam perdendo dinheiro, pois consomem bastante petróleo. Então investiram muito no fracking (fraturamento hidráulico), para obter gás de xisto (que lá é diferente do xisto brasileiro). A OPEP acordou e começou a botar petróleo no mercado. O preço despencou para perto dos U$ 30,00 (final de 2015 e início de 2016). Este preço quebra qualquer um que não tenha petróleo brotando da terra como Arábia Saudita, Kweit, Irã, Iraque...

Bem, acontece que nem o Oriente Médio também conseguiu segurar o preço e começaram a produzir menos a partir de Outubro/16. Entenderam que eles também sofreriam com o preço baixo por tanto tempo.

Então o preço do petróleo não obedece a mesma regra básica de mercado que o maracujá de Araquari ou o pinhão de Campo Alegre.

Posto isto, vamos olhar para o Brasil.

A Petrobras é a maior empresa brasileira. E era apenas estatal. Mas por diversos motivos abriu seu capital e hoje obedece a legislação das empresas de economia mista. Seus funcionários são concursados, mas são contratados sob a CLT. Ou seja, não são funcionários públicos, como muitos pensam. São funcionários da Petrobrás, portanto, seus salários são pagos do caixa da empresa e não com dinheiro do governo.

Bem, e qual a relação da Petrobrás com o governo brasileiro? O Governo Brasileiro é o principal acionista da empresa: possui mais de 50% das suas ações.

Por isto o governo exerce grande influência na Petrobrás, como qualquer acionista majoritário em qualquer empresa.

Aliás, existem outras grandes empresas de petróleo com controle estatal: Petrochina, PDVSA, CNPC, Gazprom, Statoil, Aramco, Rosneft, Qatar ...

Bem, obviamente, uma empresa cujo principal acionista é  o Estado, certamente está sujeita a influências políticas. E estas intenções e influências podem não ser alinhadas com o mercado.

Um parênteses aqui: não defendo absolutamente qualquer irregularidade com relação ao uso do poder, qualquer ele que seja. Mas entendo que o acionista majoritário irá sempre puxar a brasa para sua sardinha.

Esta possível influência política é que faz o valor das ações das estatais flutuarem tanto.

Entramos aqui na discussão entre petróleo privado x estatal. Esta discussão não é nova. Já em 1936 Monteiro Lobato publicou um livro defendendo a estatização do petróleo. Isto ganhou força na era Getúlio e enfraqueceu na era FHC.

Em 1997 o Brasil se abriu para o mercado privado do petróleo. Desde esta data qualquer empresa que queira pode vir para o Brasil e construir refinaria, dutos, comprar campos de petróleo, etc.

Novamente: não defendo quem fez errado. Fez errado? Tem que pagar. Mas desde que a Petrobras foi criada sempre foi ferramenta política. Seja para roubar dinheiro, seja para negociar aliados (internos ou externos), seja para se perpetuar no poder, etc. Não vou me estender aqui, pois é polêmico e não existe nenhum mais certo dentre os usos errados já feitos há 60 anos da empresa.

Quando a administração do Pedro Parente assumiu a Petrobrás, ele deixou claro que administraria de acordo com o mercado de ações. Deixou claro que seu compromisso era com os outros acionistas (e não com o governo). Pensando única e exclusivamente do ponto de vista de um investidor, isso é perfeito.
O investidor é alguém que coloca o dinheiro numa empresa e espera retorno.

Então foi isso que começou a acontecer, aparentemente. Ele começou a vender e comprar petróleo e derivados de acordo com o mercado internacional. E desde o início de 2018, o objetivo é flutuação diária do preço na refinaria. Isso pelo fato de que o preço das commodities como o petróleo flutuam diariamente. Então, se hoje subiu, sobe da refinaria, se desceu, desce na refinaria. Se não flutua, mantém o preço na refinaria.

Isso parece muito bom, e é para o acionista.

Mas agora entra um detalhe da Cultura brasileira. Muitas vezes o preço reduz na refinaria, mas a redução não é passada ao consumidor final, ou seja na bomba do posto. Por quê? Porque os intermediários não repassam: distribuidoras e donos de postos.

Então o consumidor não percebe esta flutuação. Mas sente quando sobe.

Um outro fator a ser levado em conta aqui é  a questão de toda logística do Brasil ser baseada em rodovias. Hidrovias e ferrovias são ínfimas aqui. Assim, nosso escoamento e distribuição de bens se dá por caminhões. Por isso sentimos tanto a greve dos caminhoneiros.

Voltemos a Petrobras. Essa política de preços da empresa (decisão estratégica de flutuação diária) talvez seja boa para o acionista, mas impacta demais nossa sociedade.

Agora os fatos curiosos, a Petrobrás está operando apenas em 70% de sua capacidade. Estamos com unidades de refinarias paradas (gerando prejuízo pois estes tipos de equipamentos se deterioram mais rápido parados do que funcionando) e importando gasolina e diesel (!!??).

Este foi o motivo da greve dos petroleiros dia 30/05. Pela operação total das refinarias. É possível produzir mais por menos. Mas a administração está focada em outros acionistas. Comercializar lá fora.

Fazer mais com menos incomoda os maiores players internacionais.

Então, quando o Temer obrigou a Petrobrás assumir o custo do diesel por 30 dias (assim como a Dilma fez) e que o governo resolveu "assumir" (vai tirar da gente de algum lugar) os outros 30 dias, somada a greve dos petroleiros, dia 01/06 o Pedro parente pediu para sair e as ações da empresa despencaram. Normal a reação do mercado.

Agora uma opinião bem particular. A Petrobrás é a maior empresa do Brasil, portanto, qualquer coisa que ela faça tem um forte impacto social. O seu maior acionista é o governo. Então sim, o governo deve utilizar a empresa como ferramenta para desenvolvimento social no Brasil. Com responsabilidade e técnica, isso é viável e foi fomentado pela Petrobrás em locais e projetos sob a consultoria do professor Aziz Ab-Saber.

Mais uma coisa: recursos estratégicos como petróleo, alguns minerais, energia (ops, petróleo é energia também) e água devem ficar na mão do governo. A Inglaterra privatizou tudo na década de 80, com a Margareth Thatcher,  e agora se arrepende. O parlamento inglês está começando a estudar como reverter o processo. Mas não tem dinheiro. Ué?! Pra onde foi o dinheiro das vendas? Bem, isso é problema para inglês ver. Mas nós podemos aprender com eles.

Este é outro item da pauta dos petroleiros: contra a venda de ativos da Petrobrás.

Vocês sabem que existe o projeto poetas? A alta administração da Petrobrás decidiu montar dois blocos para vender. O bloco do Sul se chama Mário Quintana e engloba: 2 refinarias (1 no PR e  outra RS), 7 terminais (1 no PR, 4 em SC e 2 no RS), além de vários dutos.

Imaginemos que a Shell compre o bloco. Ela fará o que é melhor para ela. E terá o monopólio do petróleo e derivados no Sul do Brasil. Será que os preços iriam cair? Duvido muito. E tem mais. Uma empresa privada, se for melhor vender pra fora, vai vender. Não irá se preocupar com o mercado interno brasileiro.

Então, enquanto a política de preços da Petrobrás for a de se basear no mercado internacional e flutuação diária, importando ao invés de produzir, com 46% de imposto, e intermediários defendendo apenas o seu imediato... não há perspetiva do preço reduzir ou ao menos parar de subir.

Caminhoneiros param o Brasil e assustam Temer

Por Domingos Miranda

Nunca antes na história deste país uma paralisação abalou tanto a economia como a dos caminhoneiros. Tudo isso aconteceu por culpa de uma política insensata da Petrobras, colocada em prática pelo seu presidente Pedro Parente, de reajustes quase diários no preço dos combustíveis. Os caminhoneiros autônomos, não suportando os custos do óleo diesel, pararam. As empresas transportadoras de carga, muito espertamente, deram força ao movimento imobilizando os caminhões. Locaute, ou greve dos patrões, é proibido por lei. A paralisação se espalhou pelo Brasil inteiro, como fogo em palha seca. E aí, os fascistas, que pedem a intervenção militar, entraram firme na parada usando a violência, deixando a maioria dos motoristas reféns logo após o governo ceder e conceder redução de 46 centavos no preço do diesel.

Nos dez dias de paralisação dos transportes o país teve um brutal prejuízo, ainda incapaz de ser totalmente contabilizado. Mesmo sofrendo com a greve, a maioria da população apoiou os caminhoneiros pois via neles a primeira atitude eficaz contra um governo odiado pelo povo. O governo foi colocado contra a parede, tendo que reduzir o preço do diesel. Mas jogou a conta para o contribuinte, com aumento de impostos. Mesmo com o país em chamas, Temer não foi capaz de mudar a política da Petrobras e nem demitir Parente. O golpe que o alçou à presidência tem o objetivo de abrir as portas ao grande capital. Portanto, melhor penalizar a sociedade para não tocar nos ganhos dos acionistas da nossa estatal. Também faltou direcionamento dos caminhoneiros contra Parente, o que foi feito depois na greve dos petroleiros, mais politizados, cuja principal reivindicação era “Fora Parente”.

O protagonismo dos empresários ficou evidente nesta greve e 90 deles estão sendo investigados por locaute pelas autoridades, que já expedidas multas no valor de R$ 320 bilhões. O poder delas é enorme. A Transportadora Dalçóquio, de Itajaí, por exemplo, possui mais de 600 caminhões. Estes empresários, que têm débitos bilionários com o fisco, foram os que mais se beneficiaram da paralisação, pois ficaram livres da reincidência dos impostos sobre a folha de pagamento dos funcionários. Muitos deles também incentivavam um golpe militar. O filósofo Roberto Romano, professor da Unicamp, comentou em artigo: “Temos um grupo de empresários do transporte, poderosos e antidemocráticos, desafiando os poderes instituídos: até Forças Armadas e policiais. Isso pode ser uma oportunidade para setores da sociedade passarem a concorrer com o poder do Estado”.

No final do movimento de dez dias ficou evidente a ousadia destes grupos fascistas que mantinham motoristas reféns. Se algum deles tentavam seguir viagem tinha o caminhão depredado. Em Rondônia, um condutor morreu, atingido por uma pedra enquanto tentava escapar do cerco. É uma situação complicada em que deve se separar o joio do trigo. É justa a luta contra esta política entreguista de Temer, mas é preciso ficar atento para não dar combustível para os fascistas que tentam se aproveitar do locaute para implantar uma ditadura.

Há coisas que só acontecem no Brasil, tais como manifestações em frente aos quartéis pedindo intervenção militar. A imensa maioria dos caminhoneiros luta por uma causa justa, apoiada pela população, mas entre eles há aqueles que são influenciados pelos intervencionistas. É como se uma árvore produzisse laranja em um galho e limão em outro. Temos de tirar lições deste importante movimento, mas não esquecer que a mobilização mais importante agora é garantir as eleições de outubro. Elegendo um presidente patriota e democrático teremos condições de colocar novamente a Petrobras a serviço dos brasileiros e espantar os abutres rentistas que só visam o lucro.

Nota editor: Depois da publicação deste artigo noticiou-se o pedido de demissão de Pedro Parente, o qual, entretanto, não significa o fim da politica de preços da Petrobrás, nem, tampouco, que o movimento grevista tenha chegado ao seu termo definitivo.

A habitação é a cara da desigualdade

Por Domingos Miranda 

A característica mais marcante do Brasil é a desigualdade social. Isto fica mais evidente no setor habitacional onde mans­­ões e conjuntos residenciais da elite são construídos na vizinhança das favelas que não possuem as mínimas condições de habitabilidade. O recente incêndio no edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandu, em São Paulo, onde moravam 92 famílias de sem-teto (248 pessoas), é apenas a ponta do iceberg da falta de habitação no país. As autoridades ficam apenas nos discursos, mas na prática nada de efetivo é feito. O ex-prefeito João Doria chegou a culpar os sem-teto pela tragédia. Logo ele, invasor de terreno público em Campos do Jordão, dizendo um absurdo desses. 

 Favela de Heliópolis, São Paulo, ao lado de condomínio de luxo. Foto de Tuca Vieira.

A crise habitacional é um problema antigo. No livro “Eu não tenho onde morar”, escrito por mim e a jornalista Olívia Rangel, em 1983, escrevemos: “A luta dos setores populares por uma moradia decente já vem de há muitos anos, sendo que os governantes de nosso país nunca tomaram medidas sérias para resolvê-la. Em 1899, o jornal operário ‘El Grito del Pueblo’, editado em São Paulo, afirmava que ‘o povo precisa rebelar-se contra a ganância dos proprietários de imóveis. Os aluguéis foram elevados a preços extorsivos’. E mais adiante acrescentava: ‘Foram cometidos os maiores atos de selvageria contra muitos desgraçados que não podiam pagar os aluguéis. (...) Há infelizes chefes de família que, depois de sofrerem estas violências, tiveram que dormir sob a intempérie com sua esposa e filhos’. Quase cem anos após estes relatos do jornal paulista, o problema continua, ainda mais grave, pois envolve um número muito maior de famílias que vão para a rua sem ter um lugar par morar.” 

O texto, escrito há 35 anos, permanece muito atual. Sinal de que não foram tomadas as medidas necessárias para minimizar a falta de moradias. Soluções existem, mas é preciso ter coragem para colocá-las em prática. O arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, escreveu na Folha de S. Paulo de 22 de maio de 2018: “Combater a especulação com prédios, terrenos e glebas subutilizados é essencial para baratear o custo da terra para a produção habitacional e os elevados aluguéis pagos pelos inquilinos de baixa renda.” O preço dos imóveis e dos aluguéis estão supervalorizados e nem com a crise econômica eles voltaram ao patamar antigo. Com isto, muitas famílias viram sem-teto.

Joinville, uma cidade de porte médio e uma das mais ricas do país, não escapa das mazelas encontradas nas grandes metrópoles. Em 2010, o vereador Alodir Cristo realizou o seminário Fórum Urbano, com a presença de 14 especialistas do país. Um deles, Francisco Comaru, professor da Universidade Federal do ABC, alertava que na cidade, segundo dados do IBGE, havia um déficit habitacional de 8 mil famílias. E frisava: “Mesmo em um município de região próspera, rica e industrial como a de Joinville os problemas urbanos e habitacionais aparecem com números bastante impressionantes”.

Mas o que mais marcou o professor Comaru foi o “latifúndio urbano”. Em seu artigo para a revista “Fórum Urbano”, ele escreveu: “Todavia, possivelmente o dado mais impressionante é que segundo fontes do poder público local somente uma família é proprietária de pelo menos 30% dos imóveis de Joinville. Como o solo urbano provido de infraestrutura e próximo aos locais de trabalho é um bem finito, nota-se que a má distribuição da propriedade urbana constitui-se num grande obstáculo para a viabilização da função social da cidade e do direito a moradia para todos. É nas grandes cidades brasileiras que a miséria, a pobreza e a privação convivem lado a lado com a extrema riqueza, a concentração de recursos e, muitas vezes, a ineficiência e o desperdício.”

O problema é antigo mas é possível de ser resolvido. No entanto, os interesses econômicos acabam falando mais alto e a solução é postergada. E aí surgem tragédias como o incêndio do edifício do Largo Paissandu. A mídia volta a dar destaque no assunto até que caia novamente no esquecimento. É o jeitinho brasileiro de levar com a barriga o problema enquanto a crise aumenta de volume.

TODOS OS MEDOS VOLTAM À ARGENTINA

Por Victor A. Danich - Sociólogo

Ser argentino, entre outras coisas, é ter medo de que algo terrível aconteça em qualquer dia, ao virar a esquina. Todos os argentinos maiores de 50 anos foram contemporâneos e sobreviventes de cinco crises econômicas dramáticas que transformaram suas vidas e deixaram uma marca indelével de alerta e temor.



E os que são mais novos receberam, quase por transmissão genética, a memória emotiva desses traumas. Por isso, nessa semana, quando o peso argentino voltou a afundar, quando sua desvalorização foi a mais alta do continente, quando o Banco Central precisou vender 6 bilhões de dólares (21 bilhões de reais) de reservas sem conseguir conter o aumento do dólar, quando a revista Forbes colocava na manchete: “É hora de fugir rapidamente da Argentina”, todos os medos voltaram a se instalar no coração dos habitantes do país. E o medo, sabemos, não é um componente que ajuda muito a superar uma situação como essa.

O desencadeador da tempestade foi a decisão do Banco Central dos EUA de subir a taxa de bônus do Tesouro norte-americano. Isso causou uma fuga de fundos do mundo inteiro em direção a Wall Street. Os principais investidores se livraram de suas posses em moeda estrangeira e muitas delas desvalorizaram. Mas nenhuma como a moeda da Argentina: o peso caiu aproximadamente 14% em poucos dias. O castigo extra ocorre por duas razões.

Uma delas é conjuntural: no mesmo momento em que a taxa dos bônus norte-americanos subia, a Argentina aplicava um imposto aos investimentos estrangeiros. Os jovens de Wall Street não gostam disso, como pudemos ver.

A segunda causa do castigo extra é estrutural. A Argentina tem enormes déficits fiscais e comerciais e os financia com dívida. Sua vulnerabilidade, portanto, é maior do que a dos outros países da região. A saída de capitais foi, então, torrencial. E o peso desvalorizou violentamente.

O medo, essa típica reação argentina, causa muitas vezes uma profecia autocumprida. Há muitas décadas, cada movimento exótico do dólar atrai imediatamente a atenção de todos os atores sociais. Quando o dólar sobe, todos sabem que todos comprarão dólares para precaverem-se de novos aumentos, e então todos compram dólares e provocam esse aumento: isso se chama comportamento em manada. O que poderia ser um problema menor chega então a níveis irracionais.

Mas além disso, os formadores de preço reagem e impulsionam a inflação além do esperado porque especulam em meio à desordem e porque é a maneira histórica que encontraram para se precaver em meio à tempestade. Todos perdem nesse jogo, mas o que fica de fora acredita que perde mais e então também entra. Por isso, as consequências de uma desvalorização são piores na Argentina do que nos outros países da terra. Nessa semana o Brasil, o Chile e o Uruguai tiveram desvalorizações. Ninguém teme que nesses lugares os preços sejam reajustados. Na Argentina, por outro lado, é um fato. Saída de capitais, respingo inflacionário, aumento de juros para conter os danos, efeitos recessivos de alguma magnitude como consequência dos juros astronômicos e medo porque tudo isso ocorre ao mesmo tempo, e porque o medo chama medo. Com as coisas nesse ponto, a inquietação mais frequente em Buenos Aires, nesses dias, se traduz em uma pergunta que surpreenderia qualquer habitante de outro país: “Cara, qual é o valor do dólar?”.

O Governo afirma que é uma tempestade passageira. (Que outra coisa um Governo poderia dizer?) e argumenta que o estado da economia real, a relação entre a dívida e o que se produz no país, a quantidade de reservas que se mantêm no Banco Central, tudo isso finalmente irá se impor sobre movimentos disruptivos de curto prazo e sobre esse medo tão tipicamente argentino.

* Precio del dolar hace 10 dias = $ 20,70.- hoy 14/5/2018 $ 25,52.

Um tiro no pé nas exportações de carne

Por Domingos Miranda

“Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes”. Esta frase do presidente americano Abraham Lincoln serve para os tempos atuais no Brasil. Entre tantas atitudes que nos envergonham, praticadas pelo governo e entidades empresariais, está a que levou a União Europeia a suspender a exportação de carne de frango de 20 frigoríficos da BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão. A atitude atabalhoada do governo federal, a começar pelas operações espetaculosas da Polícia Federal, que visa mais aos holofotes, e a suspensão da exportação de frango por 30 dias, antes da decisão da UE, colaboraram para a tragédia anunciada. Mas uma vez, quem paga o pato (ou o frango) são os produtores. As entidades representativas do setor de carnes ficaram num silêncio constrangedor. 

A BRF, principal envolvida na segunda fase da Operação Carne Fraca, acusada de fraudes em resultados de exames, tem um peso enorme na economia catarinense. No ano passado Santa Catarina exportou mais de 1,34 milhão de toneladas de carnes (principalmente de frango), obtendo uma receita de 2,6 bilhões de dólares. Três de seus frigoríficos no Estado estão proibidos de exportar carne de frango para os 27 países da União Europeia. O efeito já começou. Foram dadas férias coletivas aos operários e os produtores rurais estão prevendo queda no preço da carne diante do excesso de produção.

Esta medida também atinge outros Estados, mas para Santa Catarina, que tem o melhor trabalho de vigilância sanitária no setor de carnes, é uma penalidade desproporcional. Isso acontece porque operações da Polícia Federal fazem um alarde desproporcional aos seus feitos. Em abril de 2017, na primeira fase da Operação Carne Fraca, foram usados 1.100 agentes em 30 frigoríficos do país. Numa comunicação desastrada, a PF chegou a afirmar que havia papelão na carne quando na realidade o papelão era da embalagem. Resultado: vários países suspenderam temporariamente as importações de carne do Brasil até que a verdade fosse restabelecida.

No início deste ano mais uma barbeiragem dos agentes federais. Impediram, durante sete dias, a saída de 25 mil bovinos vivos que estavam em um navio pronto para partir para a Turquia sob a acusação de maus tratos nos animais. Depois de esclarecido mais este equívoco, foi liberada a carga viva do navio. Agora, no final de março, a operação espalhafato volta a acontecer, com mais prejuízos aos produtores, sem que haja evidência clara do perigo à saúde pública.

O governo federal, mais preocupado em escapar das denúncias de corrupção, não dá o devido acompanhamento a seus órgãos subordinados. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) não verifica com o devido rigor o trabalho de seus fiscais. A PF, por sua vez, por falta de visão estratégica, realiza com grande oba-oba as suas operações, colocando em risco um dos pilares das exportações brasileiras, o de carnes, que atinge 130 países. Os agentes federais devem fazer o seu trabalho com cautela e sem alarde, para não despertar a atenção no exterior.

E, por fim, mas não menos importante, as entidades representativas do setor produtivo deveriam cobrar com mais rigor do governo federal ações efetivas para evitar que o vagão saia dos trilhos na área de fiscalização. Nestes dias a FAESC (Federação da Agricultura) e a FIESC (Federação da Indústria) pecaram por não tomarem uma posição mais dura nesta questão. A BRF, que nasceu no Estado, corre um sério risco, pois no ano passado teve um prejuízo de R$ 1,1 bilhão, a cotação de suas ações caíram de R$ 70 para R$ 25 e há uma divergência entre seus controladores. Santa Catarina fez o dever de casa e se transformou no único Estado livre da febre aftosa sem vacinação e também está livre da peste suína clássica. Não é justo que, por causa da incompetência de fora, sejamos sacrificados.

Israel e os interesses imperialistas

Por Domingos Miranda

Israel acaba de completar 70 anos como Estado. A sua criação fez com que o Oriente Médio se transformasse no ponto mais nevrálgico do planeta. Este pequeno país, cercado por países árabes, assumiu protagonismo muito acima de seu peso econômico porque se transformou em ponta de lança do imperialismo na região. As questões geopolíticas ficam mais acirradas também porque envolvem as três principais regiões monoteístas. Por trás de tudo há uma enorme contradição: para reparar um genocídio praticado pelos nazistas contra os judeus, as potências vitoriosas resolveram oferecer uma pátria às vítimas, não na Alemanha, mas sim na Palestina. Para a sua efetivação desalojaram de seus lares milhares de famílias nativas. Combateram uma injustiça praticando outra de iguais proporções. 

Ilustração: Charge de Ênio, no jornal Tribuna Operária, em 1982, durante a invasão das tropas de Israel no Líbano

Para não dizer que sou antissemita, cito uma frase do rabino Meir Hirsch, líder de um segmento do judaísmo que é contrário ao Estado de Israel, que deveria existir somente após a volta do messias. Ele diz: “Como é que nós que morremos aos milhões no Holocausto, viemos para esta terra para matar outro povo? É um absurdo”. A ideia política de criar um Estado para os judeus foi colocada em prática pelo sionismo, através da teoria de Theodor Herzl, com a conivência do imperialismo britânico. Em 1917, pouco antes da Grã-Bretanha assumir o controle da Palestina, o ministro das relações exteriores britânico, Arthur Baldour, assinou um documento respaldando pela primeira vez a necessidade de estabelecer “um lar nacional para o povo judeu na Palestina”.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial a Palestina foi dividida entre judeus e palestinos, sem que estes últimos fossem ouvidos. Como era previsível, a guerra estourou entre as duas partes, com a vitória dos israelenses. Cerca de 700 mil palestinos foram expulsos de sua terra, muitas aldeias e cidades foram destruídas, no que ficou conhecido pelos árabes como Nakba, que significa catástrofe ou expulsão. Hoje estes desalojados ultrapassam 5 milhões de pessoas e o seu retorno é um ponto sem acordo nas negociações entre palestinos e israelenses.

Israel é o único país que não tem fronteiras definidas pois está em permanente expansão. A partir da guerra de 1967, o governo israelense começou a colocar em prática a ocupação de áreas da Palestina para o alojamento de colonos judeus. Hoje este número chega a 500 mil e é uma fonte constante de atritos entre os dois povos, fazendo com que fosse construído um imenso muro da vergonha entre as duas áreas. Esta política arrogante do Estado judeu levou ao crescimento do antissemitismo no mundo inteiro.

O sionismo acabou sepultando a convivência pacífica entre judeus e árabes ao longo da história. Atualmente, mais do que nunca, Israel depende do apoio dos Estados Unidos para a sua sobrevivência. Onde isto vai levar, ninguém sabe. A única certeza é que o ódio não é a melhor conselheira para os governantes. Quem sabe, no futuro, o bom senso volte a imperar no governo judeu para trazer a paz. Os palestinos já mostraram que não se rendem.

Lula preso: a guerra não está perdida

Por Domingos Miranda

Com a prisão de Lula, em 7 de abril de 2018, encerra-se o primeiro ato da guerra híbrida que os Estados Unidos desencadearam para abocanhar o pré-sal. A esquerda mostrou falhas ao não avaliar corretamente o que havia por trás das Jornadas de Junho de 2013 e que desembocaram no impeachment da presidenta Dilma. O objetivo final de toda esta mobilização seria impedir o retorno de Lula ao Palácio do Planalto. A mudança de rumo dependerá da capacidade de mobilização dos democratas. Muita coisa pode acontecer nestes momentos de crise. A história já mostrou que fatos de menor proporção podem gerar grandes hecatombes. Há 400 anos começou, numa Europa dividida entre católicos e protestantes, a Guerra dos 30 anos. 

Foto: Povo tenta impedir Lula de se entregar à PF

Em vários países de maioria protestante o governo estava nas mãos dos católicos. Na Boêmia, onde hoje é a República Tcheca, era um destes casos. Descontentes com as atitudes do rei Fernando II, que havia decretado que o catolicismo seria a única religião de seu reino, em 23 de maio de 1618, uma multidão de protestantes invadiu o palácio real e jogou dois ministros e um conselheiro pelas janelas, conhecido como Defenestração de Praga. A vingança do monarca foi sangrenta e ali se desencadeou a revolução protestante. Outros países entraram na guerra que só terminou em 1648. Calcula-se que tenha morrido de um quarto a um terço da população dos países do centro da Europa, sendo o conflito mais mortífero até a segunda guerra mundial. 

Foto: Lula cercado pelo povo em frente ao Sindicato Metalurgicos

No Brasil, a sociedade nunca esteve tão dividida como agora. Ninguém pode imaginar o que vai acontecer daqui para a frente já que o principal líder popular está atrás das grades. A direita fascista deve ficar mais furiosa, como vem acontecendo nos últimos dias. Agressões a tiros e pedradas na Caravana do Lula no Sul. No Rio de Janeiro houve o assassinato da vereadora Marielle Franco e a execução de cinco adolescentes da União da Juventude Socialista (UJS) na cidade de Maricá. No Pará, a polícia e o judiciário armaram uma acusação fajuta para prender o padre Amaro da Silva, principal liderança dos posseiros do município de Anapu e substituto da freira Dorothy Stang, assassinada em 2005.

A Faesa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), entidade dos latifundiários do Estado, lançou, no final de março, um documento com ataques sem precedentes à Igreja Católica no Brasil. A nota trata o padre Amaro como “subversivo que se traveste de religioso”, a CNBB é chamada de “Sindicato dos Bispos”, dominada por uma “ala esquerdista” que pretenderia “implantar no solo cristão deste país os espúrios credos marxistas”. Também foram alvos dos ataques o bispo emérito dom Erwin Kräutler, a Comissão Pastoral da Terra e o desembargador Gercino José da Silva Filho, ex-ouvidor agrário e ex-presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. O ódio destes ruralistas se deve ao fato de estar para ser desmantelado o esquema que permitiu aos latifundiários ocuparem terras públicas que deveriam ser destinadas ao manejo florestal por parte dos posseiros. Este falso domínio de terras públicas permitia aos fazendeiros realizarem empréstimos nos bancos.

Assim está acontecendo no país todo, em algumas regiões os conflitos são mais agudos e em outros o descontentamento ainda não aflorou totalmente. Nestas horas cabe às lideranças agirem de forma unitária. O primeiro passo é lutar para garantir a realização das eleições em outubro. Com Lula preso, o sentimento de injustiça contra ele ficou ainda mais evidente e a população sempre procura ficar ao lado do oprimido. Mesmo Lula não sendo candidato ele poderá indicar um nome que o representará, com grandes chances de sair vitorioso.

É na luta que se aprende e nasce a conscientização sobre quem são os verdadeiros aliados. Já está evidente que os Estados Unidos elaboraram uma guerra híbrida para abocanhar as riquezas do Brasil, contando com apoio de autoridades, visando abocanhar nossas riquezas e impedir que o país se transforme em importante jogador da geopolítica internacional. A cereja desta conquista é o pré-sal, que poderia ser a redenção social para a população mais pobre. No entanto, o governo Temer está repassando o petróleo para importantes companhias internacionais. A luta não acabou. Voltaremos com mais força. A história está ao nosso lado.