A habitação é a cara da desigualdade

Por Domingos Miranda 

A característica mais marcante do Brasil é a desigualdade social. Isto fica mais evidente no setor habitacional onde mans­­ões e conjuntos residenciais da elite são construídos na vizinhança das favelas que não possuem as mínimas condições de habitabilidade. O recente incêndio no edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandu, em São Paulo, onde moravam 92 famílias de sem-teto (248 pessoas), é apenas a ponta do iceberg da falta de habitação no país. As autoridades ficam apenas nos discursos, mas na prática nada de efetivo é feito. O ex-prefeito João Doria chegou a culpar os sem-teto pela tragédia. Logo ele, invasor de terreno público em Campos do Jordão, dizendo um absurdo desses. 

 Favela de Heliópolis, São Paulo, ao lado de condomínio de luxo. Foto de Tuca Vieira.

A crise habitacional é um problema antigo. No livro “Eu não tenho onde morar”, escrito por mim e a jornalista Olívia Rangel, em 1983, escrevemos: “A luta dos setores populares por uma moradia decente já vem de há muitos anos, sendo que os governantes de nosso país nunca tomaram medidas sérias para resolvê-la. Em 1899, o jornal operário ‘El Grito del Pueblo’, editado em São Paulo, afirmava que ‘o povo precisa rebelar-se contra a ganância dos proprietários de imóveis. Os aluguéis foram elevados a preços extorsivos’. E mais adiante acrescentava: ‘Foram cometidos os maiores atos de selvageria contra muitos desgraçados que não podiam pagar os aluguéis. (...) Há infelizes chefes de família que, depois de sofrerem estas violências, tiveram que dormir sob a intempérie com sua esposa e filhos’. Quase cem anos após estes relatos do jornal paulista, o problema continua, ainda mais grave, pois envolve um número muito maior de famílias que vão para a rua sem ter um lugar par morar.” 

O texto, escrito há 35 anos, permanece muito atual. Sinal de que não foram tomadas as medidas necessárias para minimizar a falta de moradias. Soluções existem, mas é preciso ter coragem para colocá-las em prática. O arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, escreveu na Folha de S. Paulo de 22 de maio de 2018: “Combater a especulação com prédios, terrenos e glebas subutilizados é essencial para baratear o custo da terra para a produção habitacional e os elevados aluguéis pagos pelos inquilinos de baixa renda.” O preço dos imóveis e dos aluguéis estão supervalorizados e nem com a crise econômica eles voltaram ao patamar antigo. Com isto, muitas famílias viram sem-teto.

Joinville, uma cidade de porte médio e uma das mais ricas do país, não escapa das mazelas encontradas nas grandes metrópoles. Em 2010, o vereador Alodir Cristo realizou o seminário Fórum Urbano, com a presença de 14 especialistas do país. Um deles, Francisco Comaru, professor da Universidade Federal do ABC, alertava que na cidade, segundo dados do IBGE, havia um déficit habitacional de 8 mil famílias. E frisava: “Mesmo em um município de região próspera, rica e industrial como a de Joinville os problemas urbanos e habitacionais aparecem com números bastante impressionantes”.

Mas o que mais marcou o professor Comaru foi o “latifúndio urbano”. Em seu artigo para a revista “Fórum Urbano”, ele escreveu: “Todavia, possivelmente o dado mais impressionante é que segundo fontes do poder público local somente uma família é proprietária de pelo menos 30% dos imóveis de Joinville. Como o solo urbano provido de infraestrutura e próximo aos locais de trabalho é um bem finito, nota-se que a má distribuição da propriedade urbana constitui-se num grande obstáculo para a viabilização da função social da cidade e do direito a moradia para todos. É nas grandes cidades brasileiras que a miséria, a pobreza e a privação convivem lado a lado com a extrema riqueza, a concentração de recursos e, muitas vezes, a ineficiência e o desperdício.”

O problema é antigo mas é possível de ser resolvido. No entanto, os interesses econômicos acabam falando mais alto e a solução é postergada. E aí surgem tragédias como o incêndio do edifício do Largo Paissandu. A mídia volta a dar destaque no assunto até que caia novamente no esquecimento. É o jeitinho brasileiro de levar com a barriga o problema enquanto a crise aumenta de volume.

TODOS OS MEDOS VOLTAM À ARGENTINA

Por Victor A. Danich - Sociólogo

Ser argentino, entre outras coisas, é ter medo de que algo terrível aconteça em qualquer dia, ao virar a esquina. Todos os argentinos maiores de 50 anos foram contemporâneos e sobreviventes de cinco crises econômicas dramáticas que transformaram suas vidas e deixaram uma marca indelével de alerta e temor.



E os que são mais novos receberam, quase por transmissão genética, a memória emotiva desses traumas. Por isso, nessa semana, quando o peso argentino voltou a afundar, quando sua desvalorização foi a mais alta do continente, quando o Banco Central precisou vender 6 bilhões de dólares (21 bilhões de reais) de reservas sem conseguir conter o aumento do dólar, quando a revista Forbes colocava na manchete: “É hora de fugir rapidamente da Argentina”, todos os medos voltaram a se instalar no coração dos habitantes do país. E o medo, sabemos, não é um componente que ajuda muito a superar uma situação como essa.

O desencadeador da tempestade foi a decisão do Banco Central dos EUA de subir a taxa de bônus do Tesouro norte-americano. Isso causou uma fuga de fundos do mundo inteiro em direção a Wall Street. Os principais investidores se livraram de suas posses em moeda estrangeira e muitas delas desvalorizaram. Mas nenhuma como a moeda da Argentina: o peso caiu aproximadamente 14% em poucos dias. O castigo extra ocorre por duas razões.

Uma delas é conjuntural: no mesmo momento em que a taxa dos bônus norte-americanos subia, a Argentina aplicava um imposto aos investimentos estrangeiros. Os jovens de Wall Street não gostam disso, como pudemos ver.

A segunda causa do castigo extra é estrutural. A Argentina tem enormes déficits fiscais e comerciais e os financia com dívida. Sua vulnerabilidade, portanto, é maior do que a dos outros países da região. A saída de capitais foi, então, torrencial. E o peso desvalorizou violentamente.

O medo, essa típica reação argentina, causa muitas vezes uma profecia autocumprida. Há muitas décadas, cada movimento exótico do dólar atrai imediatamente a atenção de todos os atores sociais. Quando o dólar sobe, todos sabem que todos comprarão dólares para precaverem-se de novos aumentos, e então todos compram dólares e provocam esse aumento: isso se chama comportamento em manada. O que poderia ser um problema menor chega então a níveis irracionais.

Mas além disso, os formadores de preço reagem e impulsionam a inflação além do esperado porque especulam em meio à desordem e porque é a maneira histórica que encontraram para se precaver em meio à tempestade. Todos perdem nesse jogo, mas o que fica de fora acredita que perde mais e então também entra. Por isso, as consequências de uma desvalorização são piores na Argentina do que nos outros países da terra. Nessa semana o Brasil, o Chile e o Uruguai tiveram desvalorizações. Ninguém teme que nesses lugares os preços sejam reajustados. Na Argentina, por outro lado, é um fato. Saída de capitais, respingo inflacionário, aumento de juros para conter os danos, efeitos recessivos de alguma magnitude como consequência dos juros astronômicos e medo porque tudo isso ocorre ao mesmo tempo, e porque o medo chama medo. Com as coisas nesse ponto, a inquietação mais frequente em Buenos Aires, nesses dias, se traduz em uma pergunta que surpreenderia qualquer habitante de outro país: “Cara, qual é o valor do dólar?”.

O Governo afirma que é uma tempestade passageira. (Que outra coisa um Governo poderia dizer?) e argumenta que o estado da economia real, a relação entre a dívida e o que se produz no país, a quantidade de reservas que se mantêm no Banco Central, tudo isso finalmente irá se impor sobre movimentos disruptivos de curto prazo e sobre esse medo tão tipicamente argentino.

* Precio del dolar hace 10 dias = $ 20,70.- hoy 14/5/2018 $ 25,52.

Um tiro no pé nas exportações de carne

Por Domingos Miranda

“Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes”. Esta frase do presidente americano Abraham Lincoln serve para os tempos atuais no Brasil. Entre tantas atitudes que nos envergonham, praticadas pelo governo e entidades empresariais, está a que levou a União Europeia a suspender a exportação de carne de frango de 20 frigoríficos da BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão. A atitude atabalhoada do governo federal, a começar pelas operações espetaculosas da Polícia Federal, que visa mais aos holofotes, e a suspensão da exportação de frango por 30 dias, antes da decisão da UE, colaboraram para a tragédia anunciada. Mas uma vez, quem paga o pato (ou o frango) são os produtores. As entidades representativas do setor de carnes ficaram num silêncio constrangedor. 

A BRF, principal envolvida na segunda fase da Operação Carne Fraca, acusada de fraudes em resultados de exames, tem um peso enorme na economia catarinense. No ano passado Santa Catarina exportou mais de 1,34 milhão de toneladas de carnes (principalmente de frango), obtendo uma receita de 2,6 bilhões de dólares. Três de seus frigoríficos no Estado estão proibidos de exportar carne de frango para os 27 países da União Europeia. O efeito já começou. Foram dadas férias coletivas aos operários e os produtores rurais estão prevendo queda no preço da carne diante do excesso de produção.

Esta medida também atinge outros Estados, mas para Santa Catarina, que tem o melhor trabalho de vigilância sanitária no setor de carnes, é uma penalidade desproporcional. Isso acontece porque operações da Polícia Federal fazem um alarde desproporcional aos seus feitos. Em abril de 2017, na primeira fase da Operação Carne Fraca, foram usados 1.100 agentes em 30 frigoríficos do país. Numa comunicação desastrada, a PF chegou a afirmar que havia papelão na carne quando na realidade o papelão era da embalagem. Resultado: vários países suspenderam temporariamente as importações de carne do Brasil até que a verdade fosse restabelecida.

No início deste ano mais uma barbeiragem dos agentes federais. Impediram, durante sete dias, a saída de 25 mil bovinos vivos que estavam em um navio pronto para partir para a Turquia sob a acusação de maus tratos nos animais. Depois de esclarecido mais este equívoco, foi liberada a carga viva do navio. Agora, no final de março, a operação espalhafato volta a acontecer, com mais prejuízos aos produtores, sem que haja evidência clara do perigo à saúde pública.

O governo federal, mais preocupado em escapar das denúncias de corrupção, não dá o devido acompanhamento a seus órgãos subordinados. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) não verifica com o devido rigor o trabalho de seus fiscais. A PF, por sua vez, por falta de visão estratégica, realiza com grande oba-oba as suas operações, colocando em risco um dos pilares das exportações brasileiras, o de carnes, que atinge 130 países. Os agentes federais devem fazer o seu trabalho com cautela e sem alarde, para não despertar a atenção no exterior.

E, por fim, mas não menos importante, as entidades representativas do setor produtivo deveriam cobrar com mais rigor do governo federal ações efetivas para evitar que o vagão saia dos trilhos na área de fiscalização. Nestes dias a FAESC (Federação da Agricultura) e a FIESC (Federação da Indústria) pecaram por não tomarem uma posição mais dura nesta questão. A BRF, que nasceu no Estado, corre um sério risco, pois no ano passado teve um prejuízo de R$ 1,1 bilhão, a cotação de suas ações caíram de R$ 70 para R$ 25 e há uma divergência entre seus controladores. Santa Catarina fez o dever de casa e se transformou no único Estado livre da febre aftosa sem vacinação e também está livre da peste suína clássica. Não é justo que, por causa da incompetência de fora, sejamos sacrificados.