Democratizar a televisão é uma necessidade

Por Domingos Miranda

Em 18 de setembro de 1950 entrava no ar o primeiro canal de televisão do Brasil, a TV Tupi de São Paulo. Ela cresceu rapidamente e, depois de 67 anos, é a mais importante arma da direita, responsável pela informação da maioria do povo, que lê pouco e tem baixa escolaridade. O governo do PT não deu a devida atenção a este tema e a Globo continuou com o domínio quase total das transmissões de imagens à distância. É um caso que coloca em risco a segurança nacional. 

Os Estados Unidos dão atenção especial na regulação da mídia televisionada, que está a cargo da Federal Communications Commision (FCC). O órgão é responsável por outorgar concessões e também se dedica a regular o mercado, principalmente evitando a propriedade cruzada de comunicação. Uma mesma empresa não pode ser proprietária de um jornal e de uma estação de TV ou de rádio. Também há regras que impõem limites sobre o número de TV e rádio que uma determinada empresa pode controlar. Isso visa impedir que uma mesma empresa tenha um controle absoluto na audiência.

Na Argentina o casal Kirchner travou uma dura batalha para acabar com o monopólio do grupo Clarin, uma espécie de Globo de lá. Após vários anos de disputa foi aprovada uma lei que obrigou a empresa a se desfazer de vários canais. Com o governo do presidente Macri o grupo Clarin está recuperando parte de seu antigo poder. Na Venezuela o presidente Hugo Chaves enfrentou a maior empresa de televisão daquele país, também com o nome Globo, e não renovou a sua concessão ao fim do contrato.

No Brasil, a criação de um marco regulatório da mídia foi bastante discutida durante os governos de Lula e Dilma Roussef, mas não avançou. Vários setores tem se manifestado sobre o assunto. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “a regulação da mídia é necessária à liberdade de expressão”. Ele lembrou que a concentração dos meios de comunicação em oligopólios traz riscos à circulação de ideias.

Tanto isto é verdade que os oligopólios da mídia fizeram um massacre em cima da presidente Dilma Roussef, fazendo com que a sua popularidade caísse no segundo mandato, abrindo caminho para o golpe praticado pelo Congresso em 2016. É urgente fazer uma grande mobilização para discutir a regulação da mídia no Brasil. Isto não é censura, como alegam os proprietários dos meios de comunicação, mas permitir que a população tenha acesso a uma informação mais segura. Hoje, quem faz a cabeça dos telespectadores é a Globo, em todos os sentidos, desde a opinião política até moda, passando por gostos musicais e escolha de horários de jogos, atendendo a sua grade de programação.

Para ser livre é necessário ser forte. E para se fortalecer o povo precisa ter acesso à informação confiável. O poder da verdade é o maior poder do universo, pois ele pode libertar. A verdade tem o poder de dar força e confiança aos que necessitam. Fim ao monopólio da Globo.

Não ao Marco Temporal

Por Lizandra Carpes

É possível que nos últimos dias algumas pessoas tenham ouvido falar seja nas redes sociais ou na televisão sobre “O Marco Temporal” para definir demarcações de terras para os povos originários indígenas. Mas, o que é o Marco Temporal e o que significa de fato a terra para os povos originários que citei? Primeiro é necessário relembrar que quando os portugueses chegaram ao Brasil já havia indígenas nestas terras. Quando os chamamos apenas de “índio” fazemos o que é muito comum quando se trata de um assunto que desconhecemos, colocamos todas as etnias e culturas indígenas, (indígenas sempre no plural), dentro de um “mesmo saco”.

 De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao todo, foram registrados 896,9 mil indígenas, 36,2% em área urbana e 63,8% na área rural. O Portal Brasil revela que esta população abriga 305 etnias e 274 idiomas. Cada um destes povos tem linguagem e culturas específicas e a relação destas pessoas com o sagrado e com a natureza se difere muito da nossa. Mesmo com todo o esforço dos ruralistas de dizimar e reduzir os povos ao dia do índio, eles resistem  e posso afirmar que têm em seus corações e mentes um tesouro que poucos são capazes de entender.

Muitos elementos são sagrados para os povos tradicionais originários indígenas. Um deles e dos mais importantes é a terra (Tekoha) em que nascem e enterram seus mortos, seus ancestrais. Os povos indígenas sempre sabem onde seus ancestrais foram enterrados. Por esta razão mesmo quando são expulsos de suas terras eles precisam voltar e retomar seu espaço, porque ali, naquela terra vive a história de seu povo. A terra também é aquela que dá o alimento, que abriga a semente. A semente que eles carregam para onde vão é nativa, ou seja, crioula sem modificações genéticas como as que consumimos nos dias de hoje. Os espíritos dos que se foram, as forças da natureza e o deus criador de tudo “Nhanderu” estão sempre presentes nas suas rezas, ritos e no dia a dia.

O Marco Temporal surgiu no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do julgamento do caso de uma aldeia, Raposa Serra do Sol, e exclusivamente para este caso. Nessa oportunidade, o STF disse que são consideradas terra tradicionalmente ocupadas pelos índios aquelas em que existiam indígenas na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988). No entanto, o STF também deixou claro que não se aplicaria a tese do Marco Temporal nos casos de “renitente esbulho”, ou seja, nos casos em que os indígenas tivessem sido expulsos de suas terras em razão de violência e agressão.

Segundo o Doutor Pedro Pulzzato Peruzzo da OAB de Jabaquara, a tese do Marco Temporal desconsidera todo o histórico de violência e absurdos sofridos pelos povos indígenas e quilombolas e  força o esquecimento da história de lutas. No dia 16 de agosto deste ano houve o julgamento da demarcação das terras indígenas de algumas aldeias. Este processo causou muita apreensão entre os povos indígenas, no entanto, com a quantidade de oito votos a zero, o STF reafirma direitos dos povos originários indígenas. Foi um resultado bom, porém, não é definitivo por conta do parecer assinado por Michel Temer, que tem o potencial de paralisar processos de demarcação e acirrar conflitos e disputas entre índios e não índios.

Diante de tantos desmontes de direitos e o descaso com a classe trabalhadora, as populações mais frágeis, entre elas as indígenas, são as que vão pagar um preço alto, neste caso, inclusive com a própria vida. A história destes povos não começou em 1988.

Fonte: Portal Justificando

Traidores fazem leilão do Brasil

Por Domingos Miranda

Há duas maneiras de uma potência ocupar um país. Uma é pela guerra e a outra é através da instalação de traidores no poder. Esta segunda opção é a mais econômica, pois se preserva a infraestrutura. Mas, para ser concretizada, é necessário contar com um grupo interno instalados em postos chaves, com seus representantes bem remunerados, para fazer o serviço sujo. No Brasil, isto começou a acontecer há mais de 20 anos, no governos de Fernando Henrique Cardoso, foi interrompido nos governos Lula e Dilma, e recomeçado, com força total, na administração de Michel Temer.

Logo após o golpe que destituiu a presidente Dilma Roussef, Temer, numa ação que lembra a dos bucaneiros (piratas a serviço de um rei) no século 17, numa velocidade espantosa, passou a privatizar nossas principais empresas. A jóia da coroa nesta corrida ao tesouro é a Petrobras, a maior empresa brasileira. Logo de início leiloaram alguns campos do pré-sal que foram arrematados por uma estatal norueguesa. A construção de plataformas marítimas parou e a indústria naval, que montava estes equipamentos, foi sucateada.

Equipamentos novos da Petrobras, na cidade de Rio Grande, estão sendo leiloados como sucata.

A imprensa noticiou, no final de agosto, a agonia da cidade de Rio Grande (RS), onde havia um grande polo da indústria naval com 30 mil operários. Hoje, restam só 10 mil e com perspectiva de fechamento dos estaleiros. E o mais grave. Equipamentos novos, que seriam utilizados em duas plataformas da Petrobras, estão sendo leiloados como sucatas.

A segunda etapa deste desmonte se dá com o anúncio da privatização da Eletrobrás. São 233 usinas de geração de energia, além de seis distribuidoras de energia e 61 mil quilômetros de linhas de transmissão. O arrematador poderá adquirir a maioria das ações da Eletrobrás por R$ 20 bilhões, sendo que a empresa vale mais de R$ 400 bilhões.. O mesmo que aconteceu na privatização da Eletropaulo, em 1998, vendida por R$ 2 bilhões, sendo que valia dez vezes mais.

Nós devemos ter como parâmetro dessa entrega do patrimônio nacional para empresários espertos a privatização da Light, Eletropaulo e CPFL, entre 1996 e 1998, no governo FHC. Todas elas foram vendidas por preços irrisórios, com financiamentos via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), uma empresa estatal. A empresa americana AES Corporation, uma das que arremataram a Light e a Elettropaulo, mais tarde tentou dar o calote no BNDES. No caso da dívida referente à compra da Eletropaulo, ela não pagou e o valor foi transformado em ações em poder do BNDES.

No mínimo, um governo sério, deveria tirar lições destas privatizações anteriores que não trouxeram nenhum benefício para os consumidores e nem para a União. Pelo contrário, os investimentos pós privatização foram reduzidos, levando às constantes interrupções de fornecimento de eletricidade.

Energia é uma questão estratégica para qualquer país. Tanto isto é verdade que nos EUA, pátria do neoliberalismo, a geração de energia elétrica está nas mãos de empresas estatais. O que o governo está fazendo no Brasil é um crime de lesa-pátria. No futuro, quando a democracia voltar a imperar nesta terra, é necessário que os responsáveis por estes abusos sejam levados ao banco dos réus.