As reformas pombalinas e o ensino

Entre 1750 e 1777, Sebastião José de Carvalho, o Marquês de Pombal, então primeiro-ministro português, estabeleceu uma série de reformas na administração do império português, objetivando aumentar as rendas obtidas nas colônias.

Visando controlar de perto as questões jurídicas da colônia brasileira, Pombal criou, em 1751, o Tribunal da Relação. Uma das ordens desse tribunal foi a expulsão dos jesuítas do Brasil, em 1760. A decisão pretendia dar fim aos conflitos envolvendo os colonos, que escravizavam os indígenas, e os padres jesuítas, que não liberavam para o trabalho dos colonos os nativos catequizados.

Marquês de Pombal deu incentivo à educação laica

As terras anteriormente administradas pela Companhia de Jesus foram tomadas por militares e colonos ou doadas e leiloadas pela Coroa Portuguesa. Em 1753, extinguiu a escravidão dos índios no Maranhão e em 1755 proclamou a libertação dos indígenas em todo o Brasil, buscando envolver os nativos na defesa do território para os portugueses e usar sua mão-de-obra por outras vias. Baixou uma lei favorecendo o casamento entre naturais da colônia e portugueses e criou o Diretório dos Índios, para substituir os jesuítas na administração das missões. Em 1757, Pombal proibiu a perseguição dos jesuítas aos não católicos.

Os jesuítas se empenharam na educação dos indígenas

O primeiro-ministro procurou organizar melhor a exploração das riquezas do Brasil. Mudou a capital de Salvador para o Rio de Janeiro, por onde saíam os metais preciosos, para controlar com mais eficácia a exportação do ouro e dos diamantes. Criou um Tribunal da Relação no Rio e juntas de justiça em todas as capitanias. As capitanias hereditárias foram compradas pela Coroa e transformadas em capitanias reais.

Pedro I sancionou a primeira lei sobre educação do Brasil

Em 28 de junho de 1759, o rei de Portugal, Dom José I, assinou o Alvará, elaborado por Pombal, que pode ser considerado como a primeira iniciativa de secularização das escolas portuguesas e de suas colônias, entendendo que somente assim seriam atendidos os interesses do império. A educação passou a ser uma questão de Estado e as aulas régias constituíram sua primeira experiência na história brasileira.

Alguns anos após sua criação, em 1767, a Real Mesa Censória (que examinava livros e papéis já introduzidos e por introduzir em Portugal) assumiu a administração e direção dos estudos das escolas menores de Portugal e suas colônias. As reformas na instrução foram implementadas. Os estudos menores ganharam amplitude e penetração com a instituição, em 1772, do imposto chamado “subsídio literário”, destinado a manter os ensinos primário e secundário. O imposto visava, dentre outros fins, pagar os ordenados dos professores, comprar livros para formar a biblioteca pública, organizar um museu de variedades, construir um gabinete de física experimental, ampliar os estabelecimentos de incentivos aos professores.

O novo sistema incorporou partes do discursos sobre a ação do Estado na educação. Adotou as aulas régias ou avulsas de Latim, Grego, Filosofia e Retórica e criou o “Diretor Geral dos Estudos”, para nomear e fiscalizar a ação dos professores. As aulas eram autônomas e isoladas, com professor único, e uma não se articulava com as outras. Quem tinha condições de cursar o ensino superior ia para a Universidade de Coimbra ou outros centros europeus. As ordens religiosas não jesuítas (Oratorianos, Franciscanos e Carmelitas, principalmente) continuaram oferecendo estudos nos seus seminários e colégios. Deixavam de fora, além das ciências naturais, as línguas e literaturas modernas.

Há quem sustente que os professores régios impulsionaram os sentimentos liberais e incentivaram as idéias filosóficas que antecederam a independência do país.

Leia o Alvará Régio de 1759 http://www.unicamp.br/iel/memoria/crono/acervo/tx13.html

Carlos Pompe

A maldição do petróleo

Por Domingos Miranda

Perguntaram a um grande empresário americano qual o melhor negócio do mundo. Ele respondeu: a exploração do petróleo bem administrado. O repórter emendou: e qual o segundo empreendimento mais lucrativo? O bilionário não teve dúvida: o petróleo mal administrado. Por isso que os países que têm grandes reservas petrolíferas podem alcançar a riqueza ou serem vítimas da cobiça das grandes potências. Governantes que não seguiram a cartilha dos dominadores tiveram fins trágicos, tais como Mossadegh, no Irã, Saddam Hussein, no Iraque, e Kadhafi, na Líbia. A Venezuela está no olho do furacão e seu destino ainda não sabemos.

Charge de Latuff

O Brasil, com o descobrimento das grandes reservas do pré-sal, passou a ser grande produtor de petróleo e já entrou no rol dos amaldiçoados do ouro negro. Uma série de fatos mostra que os Estados Unidos passou a dar atenção especial a esta nossa riqueza. Em 2008 foi reativada a Quarta Frota da marinha americana, encarregada de vigiar o Atlântico Sul, em um momento em que o Brasil assumia um protagonismo geopolítico na região e as relações dos EUA com a Venezuela estavam em uma crise profunda seis anos após o golpe fracassado para depor o presidente Chavez.

Neste período três golpes aconteceram contra governantes progressistas: Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016). O afastamento da presidenta Dilma Roussef foi o que trouxe maiores dividendos para o imperialismo. A economia do país foi colocada em leilão e grandes empresas petrolíferas internacionais passaram a explorar os campos do pré-sal descobertos pela Petrobras. Com a abolição da legislação que permitiria repassar parte dos royalties referente à exploração do petróleo para a saúde e educação, nós jogamos fora o nosso futuro. A indústria naval voltada para a indústria petrolífera foi sucateada e passamos a exportar óleo cru e importar gasolina e diesel, enquanto 30% das refinarias estão ociosas.

Alcançado o seu principal objetivo, assenhorear-se da nossa riqueza do pré-sal, o Tio Sam parte para outra etapa, pois a sua ganância não têm limites. Estão armando a invasão da Venezuela, que possui a maior reserva de petróleo do continente. O governo americano dá todo apoio logístico às forças de oposição venezuelanas, mas elas não conseguem ganhar as eleições. A saída será, então, a ofensiva direta, como fizeram no Iraque e na Líbia. Para isso articulam o apoio de países vizinhos, tais como Brasil, Colômbia e Peru. O Brasil já tem experiência nesta triste parceria, pois em 1965 se aliaram às tropas americanas na invasão à República Dominicana.

A estratégia consiste em criar, paulatinamente, as bases para um futuro cerco militar à Venezuela, utilizando os territórios dos países vizinhos. Pela primeira vez na história, o exército americano, a convite do governo brasileiro, participou de exercícios militares na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia), em novembro de 2017, simulando a criação de uma base multinacional na floresta amazônica. No final de junho o vice-presidente americano Mike Pence visitou o Brasil e alcançou uma importante conquista. Os EUA poderão utilizar as instalações da base aeroespacial de Alcântara, no Maranhão. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso foi feita uma tentativa semelhante, mas que não frutificou devido aos protestos gerados.

Como um vira-latas que aceita bajular seus donos em troca de um osso, o governo brasileiro se ajoelha diante daquele que o colocou no poder. A situação é tão humilhante que até políticos de sua base de sustentação reclamam. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, do PSDB, se recusou a receber Pence durante sua passagem pela capital amazonense. Postou em seu twitter: “Respeite a soberania do meu país e o brio do povo amazonense. Não aceito a intervenção militar, nem por brincadeira”.

A maior potência imperialista deveria aprender com a história, pois teve que sair com o rabo entre as pernas do Vietnã, numa guerra de agressão que durou mais de dez anos. A Venezuela tem um passado de lutas desde as guerras da independência, onde conseguiu expulsar a Espanha, um inimigo muito mais bem armado. Naquela época, quase um terço da população morreu nas batalhas. Em 2002, quando uma parte da elite das forças armadas se aliou com o inimigo americano e derrubou o presidente Chavez, a população das favelas desceu em massa dos morros de Caracas e restituiu o poder a seu legítimo representante. De lá para cá os conflitos entre os dois países se agravaram.

O Brasil, que ao longo de sua história republicana, teve por norma não interferir em conflitos com as nações vizinhas, não pode entrar nesta política suicida dos americanos de invadir um país irmão. O povo venezuelano não vai aceitar pacificamente o roubo de sua maior riqueza: o petróleo. Lá a situação será bem diferente daqui, onde as sete irmãs conseguiram abocanhar o nosso petróleo sem que fosse necessário disparar um único tiro. Os brasileiros devem ficar alertas para não cair nesta arapuca. Os americanos cobiçam uma riqueza bilionária e querem usar nossos soldados como bucha de canhão. Vamos ser solidários à luta do povo venezuelano. Tirem as mãos da Venezuela.

Debate sobre os rumos da Petrobras nesta terça [03/07] na Câmara de Vereadores

O petróleo interessa a muita gente. Interessa ao povo brasileiro, às multinacionais
petrolíferas, ao governo americano. Nos últimos dois anos presenciamos a entrega das
reservas do pré-sal para exploradores estrangeiros, Fato inédito na história: a Petrobras
descobre o petróleo e depois o entrega, a preço de banana, para o exterior.

No setor interno a população tem sido massacrada pelos preços abusivos dos combustíveis,
levando à greve dos caminhoneiros, que parou o Brasil. Para discutir estas questões,
quatro especialistas estarão no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville nesta
terça-feira, dia 3 de julho, às 19 horas, para debater “A importância da Petrobras pública
para Santa Catarina”.

Os debatedores serão: o deputado Cesar Valduga, presidente da
Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços e Empresas Públicas; Divanilton Pereira,
vice-presidente da Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB) e diretor da Federação
Única dos Petroleiros (FUP); Mário Alberto Dal Zot, presidente do Sindicato dos
Petroleiros (Sindipetro) de SC e PR; e George Medeiros, petroleiro, engenheiro de
produção e segurança do trabalho.

Serviço:

O que? Importância da Petrobrás Pública para Santa Catarina
Quando: 03/07 - Terça Feira
Onde: Câmara Vereadores Joinville
Hora: 19 horas

Maiores informações através do telefone (47)
99227-5218, com George.

Jornalista Domingos Miranda (47) 99924-2499

Os caminhoneiros e o capitalismo contra o capitalismo

Por Carlos Pompe

A paralisação de maio dos caminhoneiros durou 11 dias. Realizada por empresários e trabalhadores do setor, ganhou amplo apoio do movimento sindical e social. À revelia de seus organizadores, realizadores e grande parte de apoiadores, tinha um forte componenente anticapitalista: submeter a objetiva lei econômica capitalista de mercado aos objetivos e interesses sociais do conjunto da comunidade (também conhecida como contradição entre relações de produção e forças produtivas).

No 18 Brumário de Luís Bonaparte (1852), Karl Marx mostrou como, no capitalismo, qualquer favorecimento à democracia, aos direitos populares ou mesmo aos interesses burgueses por progresso pode ser considerado socialistas. "Declara-se como socialista o liberalismo burguês, o Iluminismo burguês e até a reforma financeira burguesa. Era considerado um ato socialista construir uma ferrovia onde já havia um canal, e era um ato socialista defender-se com um bastão ao ser atacado com uma espada".

A orientação econômica do Governo Temer e da direção imposta pelos golpistas que derrubaram a presidenta Dilma à Petrobras - de tudo submeter à busca do lucro máximo -, capitalista ao extremo, foi o grande questionamento do movimento dos transportadores. Empresários e trabalhadores autônomos (a chamada classe média - no caso, proprietária do veículo e prestadora de serviço) do setor de transportes não suportaram o atrelamento absoluto do preço dos combustíveis a essa orientação. Granjeado o apoio da população, empresários e autônomos do transporte escolar e dos táxis (também classe média) logo engrossaram o movimento.

Os proletários do ramo de combustíveis, através da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entraram em greve e apontaram um outro rumo de classe para o movimento, denunciando a política antipopular de Temer e sua direção da Petrobras. Ao contrário dos empresários e transportadores, foram logo considerados infratores da lei… A Justiça também tem caráter de classe, e não é proletário...

No conjunto, o movimento expressou algo que Marx alertou: em determinado momento de seu desenvolvimento, a expansão constante das forças produtivas vai modificando as relações de produção, até que as forças produtivas entram em contradição com as relações de produção (sociais e técnicas) existentes. Para Marx, tal contradição só poderia ser resolvida através da revolução social, quando o modo de produção capitalista seria substituído pelo comunismo, com o socialismo como uma ponte (para utilizar um termo usado no Governo Temer, mas que, no seu caso, remete para o passado – ultraliberalismo - e não para o futuro - comunismo).

Além do desgaste governamental, tanto pela direita (que clama pelo autoritarismo burguês, que desconsidere as conquistas democráticas, em boa parte esposado pelo movimento paredista), quanto pelos democratas (que viram no movimento uma possibilidade de granjear apoio contra um governo antissocial), o movimento parece não ter apresentado resultados positivos. A gasolina e o etanol, principais combustíveis utilizados no transporte de massa, foram majorados; o preço do diesel, principalmente utilizado pelo transporte de cargas, ainda está indefinido, já que o governo não tem poder efetivo para regulá-lo, comprometido que está com a lei de mercado; e a tabela do frete também é alvo de contestações judiciais e hesitações do Executivo.

A paralisação gerou uma crise no abastecimento em todo o país e falta de diversos produtos como, por exemplo, gás de cozinha, combustível nos postos, alimentos nos supermercados e querosene nos aeroportos. O resultado, ao contrário do reivindicado, foi a variação (quase sempre para cima) dos preços.

Uma das reivindicações apresentadas pelos trabalhadores dos transportes (com o apoio dos empresários do setor) foi o tabelamento do preço mínimo para o frete rodoviário, mas virou uma armadilha para os empresários de outros seotres e o governo. Foram editadas duas versões da tabela. A primeira – em vigor – atendeu aos caminhoneiros, mas revoltou o agronegócio, que fala em aumentos de até 150% nos preços (que nunca serão auferidos). A segunda procurou aliviar o custo aos produtores, mas contrariou os caminhoneiros. O governo a revogou. Uma terceira versão continua em discussão.
O grande empresariado do agronegócio não contrata caminhoneiros autônomos, e sim transportadoras, também dominadas por grandes empresarios e buscando maximizar lucros. Estas, por sua vez, recrutam os autônomos (a classe média acima citada) quando sua equipe é insuficiente para dar conta do serviço. A Associação dos Transportadores Rodoviários (ATR) ingressou com uma ação de inconstitucionalidade contra a tabela (afinal, o livre mercado não é tabelado, a não ser que deixe de ser “livre”). A Confederação Nacioanl da Indústria, com plena consciência de classe burguesa, pretende fazer o mesmo.
Após a greve dos caminhoneiros, pesquisa do Banco Central aponta que a previsão dos financistas para a inflação deste ano aumentou de 3,65% para 3,82%, e a de alta do Produto Interno Bruto caiu de 2,18% para 1,94%. Para 2019, o mercado financeiro elevou sua expectativa de inflação de 4,01% para 4,07%; sua expectativa de crescimento da economia caiu de 3% para 2,80%.

Voltando ao Marx do 18 Brumário, a burguesia “compreendeu que todas as assim chamadas liberdades civis e todos os órgãos progressistas atacavam e ameaçavam a sua dominação classista a um só tempo na base social e no topo político, ou seja, que haviam se tornado 'socialistas'".

Finalizando com a ironia do fundador do socialismo científico: "Se vós que estais no topo do Estado tocais o violino, por acaso não esperais que os que estão lá embaixo dancem?"

Trocando em miúdos: como é fixado o preço da gasolina no Brasil?

Por Emerson Muziol Morosko - Petroleiro e Mestre em Ciências Biológicas

Quando se fala em livre mercado sim, o que vale é a lei da oferta e procura. Isso pode valer para um produto interno, por exemplo, leite. Está sobrando leite no mercado. É um produto que qualquer um pode produzir (guardadas as proporções e respeitando os profissionais da área). Então, se sobra leite no mercado, a tendência é o preço descer. Isso considerando apenas estas variáveis, de uma maneira muito simplista.

Aí, quando o produto possui interesse internacional, os governos podem entrar para tentar regular o preço: subsidiando o produto interno e/ou mexendo nas tarifas de importação e exportação (soja, por exemplo). Isso serve para tentar controlar inflação ou recessão. Isso todo país faz.

Agora vamos para o petróleo.

O petróleo é uma commodity, ou seja, existe um preço mundial de referência do brent (uma mistura com características de referência). Então, quem está no mercado internacional deve, a princípio, negociar baseado neste preço. Mas quem controla este preço? A OPEP. E sim, ela consegue controlar com o aumento ou a redução na oferta.

Mas para isso, também é preciso entender um pouco da geopolítica do petróleo.

Lembrando de um episódio recente: em 2013 e 2014, o barril de petróleo flutuava entorno de U$ 100,00. Os EUA estavam perdendo dinheiro, pois consomem bastante petróleo. Então investiram muito no fracking (fraturamento hidráulico), para obter gás de xisto (que lá é diferente do xisto brasileiro). A OPEP acordou e começou a botar petróleo no mercado. O preço despencou para perto dos U$ 30,00 (final de 2015 e início de 2016). Este preço quebra qualquer um que não tenha petróleo brotando da terra como Arábia Saudita, Kweit, Irã, Iraque...

Bem, acontece que nem o Oriente Médio também conseguiu segurar o preço e começaram a produzir menos a partir de Outubro/16. Entenderam que eles também sofreriam com o preço baixo por tanto tempo.

Então o preço do petróleo não obedece a mesma regra básica de mercado que o maracujá de Araquari ou o pinhão de Campo Alegre.

Posto isto, vamos olhar para o Brasil.

A Petrobras é a maior empresa brasileira. E era apenas estatal. Mas por diversos motivos abriu seu capital e hoje obedece a legislação das empresas de economia mista. Seus funcionários são concursados, mas são contratados sob a CLT. Ou seja, não são funcionários públicos, como muitos pensam. São funcionários da Petrobrás, portanto, seus salários são pagos do caixa da empresa e não com dinheiro do governo.

Bem, e qual a relação da Petrobrás com o governo brasileiro? O Governo Brasileiro é o principal acionista da empresa: possui mais de 50% das suas ações.

Por isto o governo exerce grande influência na Petrobrás, como qualquer acionista majoritário em qualquer empresa.

Aliás, existem outras grandes empresas de petróleo com controle estatal: Petrochina, PDVSA, CNPC, Gazprom, Statoil, Aramco, Rosneft, Qatar ...

Bem, obviamente, uma empresa cujo principal acionista é  o Estado, certamente está sujeita a influências políticas. E estas intenções e influências podem não ser alinhadas com o mercado.

Um parênteses aqui: não defendo absolutamente qualquer irregularidade com relação ao uso do poder, qualquer ele que seja. Mas entendo que o acionista majoritário irá sempre puxar a brasa para sua sardinha.

Esta possível influência política é que faz o valor das ações das estatais flutuarem tanto.

Entramos aqui na discussão entre petróleo privado x estatal. Esta discussão não é nova. Já em 1936 Monteiro Lobato publicou um livro defendendo a estatização do petróleo. Isto ganhou força na era Getúlio e enfraqueceu na era FHC.

Em 1997 o Brasil se abriu para o mercado privado do petróleo. Desde esta data qualquer empresa que queira pode vir para o Brasil e construir refinaria, dutos, comprar campos de petróleo, etc.

Novamente: não defendo quem fez errado. Fez errado? Tem que pagar. Mas desde que a Petrobras foi criada sempre foi ferramenta política. Seja para roubar dinheiro, seja para negociar aliados (internos ou externos), seja para se perpetuar no poder, etc. Não vou me estender aqui, pois é polêmico e não existe nenhum mais certo dentre os usos errados já feitos há 60 anos da empresa.

Quando a administração do Pedro Parente assumiu a Petrobrás, ele deixou claro que administraria de acordo com o mercado de ações. Deixou claro que seu compromisso era com os outros acionistas (e não com o governo). Pensando única e exclusivamente do ponto de vista de um investidor, isso é perfeito.
O investidor é alguém que coloca o dinheiro numa empresa e espera retorno.

Então foi isso que começou a acontecer, aparentemente. Ele começou a vender e comprar petróleo e derivados de acordo com o mercado internacional. E desde o início de 2018, o objetivo é flutuação diária do preço na refinaria. Isso pelo fato de que o preço das commodities como o petróleo flutuam diariamente. Então, se hoje subiu, sobe da refinaria, se desceu, desce na refinaria. Se não flutua, mantém o preço na refinaria.

Isso parece muito bom, e é para o acionista.

Mas agora entra um detalhe da Cultura brasileira. Muitas vezes o preço reduz na refinaria, mas a redução não é passada ao consumidor final, ou seja na bomba do posto. Por quê? Porque os intermediários não repassam: distribuidoras e donos de postos.

Então o consumidor não percebe esta flutuação. Mas sente quando sobe.

Um outro fator a ser levado em conta aqui é  a questão de toda logística do Brasil ser baseada em rodovias. Hidrovias e ferrovias são ínfimas aqui. Assim, nosso escoamento e distribuição de bens se dá por caminhões. Por isso sentimos tanto a greve dos caminhoneiros.

Voltemos a Petrobras. Essa política de preços da empresa (decisão estratégica de flutuação diária) talvez seja boa para o acionista, mas impacta demais nossa sociedade.

Agora os fatos curiosos, a Petrobrás está operando apenas em 70% de sua capacidade. Estamos com unidades de refinarias paradas (gerando prejuízo pois estes tipos de equipamentos se deterioram mais rápido parados do que funcionando) e importando gasolina e diesel (!!??).

Este foi o motivo da greve dos petroleiros dia 30/05. Pela operação total das refinarias. É possível produzir mais por menos. Mas a administração está focada em outros acionistas. Comercializar lá fora.

Fazer mais com menos incomoda os maiores players internacionais.

Então, quando o Temer obrigou a Petrobrás assumir o custo do diesel por 30 dias (assim como a Dilma fez) e que o governo resolveu "assumir" (vai tirar da gente de algum lugar) os outros 30 dias, somada a greve dos petroleiros, dia 01/06 o Pedro parente pediu para sair e as ações da empresa despencaram. Normal a reação do mercado.

Agora uma opinião bem particular. A Petrobrás é a maior empresa do Brasil, portanto, qualquer coisa que ela faça tem um forte impacto social. O seu maior acionista é o governo. Então sim, o governo deve utilizar a empresa como ferramenta para desenvolvimento social no Brasil. Com responsabilidade e técnica, isso é viável e foi fomentado pela Petrobrás em locais e projetos sob a consultoria do professor Aziz Ab-Saber.

Mais uma coisa: recursos estratégicos como petróleo, alguns minerais, energia (ops, petróleo é energia também) e água devem ficar na mão do governo. A Inglaterra privatizou tudo na década de 80, com a Margareth Thatcher,  e agora se arrepende. O parlamento inglês está começando a estudar como reverter o processo. Mas não tem dinheiro. Ué?! Pra onde foi o dinheiro das vendas? Bem, isso é problema para inglês ver. Mas nós podemos aprender com eles.

Este é outro item da pauta dos petroleiros: contra a venda de ativos da Petrobrás.

Vocês sabem que existe o projeto poetas? A alta administração da Petrobrás decidiu montar dois blocos para vender. O bloco do Sul se chama Mário Quintana e engloba: 2 refinarias (1 no PR e  outra RS), 7 terminais (1 no PR, 4 em SC e 2 no RS), além de vários dutos.

Imaginemos que a Shell compre o bloco. Ela fará o que é melhor para ela. E terá o monopólio do petróleo e derivados no Sul do Brasil. Será que os preços iriam cair? Duvido muito. E tem mais. Uma empresa privada, se for melhor vender pra fora, vai vender. Não irá se preocupar com o mercado interno brasileiro.

Então, enquanto a política de preços da Petrobrás for a de se basear no mercado internacional e flutuação diária, importando ao invés de produzir, com 46% de imposto, e intermediários defendendo apenas o seu imediato... não há perspetiva do preço reduzir ou ao menos parar de subir.

Caminhoneiros param o Brasil e assustam Temer

Por Domingos Miranda

Nunca antes na história deste país uma paralisação abalou tanto a economia como a dos caminhoneiros. Tudo isso aconteceu por culpa de uma política insensata da Petrobras, colocada em prática pelo seu presidente Pedro Parente, de reajustes quase diários no preço dos combustíveis. Os caminhoneiros autônomos, não suportando os custos do óleo diesel, pararam. As empresas transportadoras de carga, muito espertamente, deram força ao movimento imobilizando os caminhões. Locaute, ou greve dos patrões, é proibido por lei. A paralisação se espalhou pelo Brasil inteiro, como fogo em palha seca. E aí, os fascistas, que pedem a intervenção militar, entraram firme na parada usando a violência, deixando a maioria dos motoristas reféns logo após o governo ceder e conceder redução de 46 centavos no preço do diesel.

Nos dez dias de paralisação dos transportes o país teve um brutal prejuízo, ainda incapaz de ser totalmente contabilizado. Mesmo sofrendo com a greve, a maioria da população apoiou os caminhoneiros pois via neles a primeira atitude eficaz contra um governo odiado pelo povo. O governo foi colocado contra a parede, tendo que reduzir o preço do diesel. Mas jogou a conta para o contribuinte, com aumento de impostos. Mesmo com o país em chamas, Temer não foi capaz de mudar a política da Petrobras e nem demitir Parente. O golpe que o alçou à presidência tem o objetivo de abrir as portas ao grande capital. Portanto, melhor penalizar a sociedade para não tocar nos ganhos dos acionistas da nossa estatal. Também faltou direcionamento dos caminhoneiros contra Parente, o que foi feito depois na greve dos petroleiros, mais politizados, cuja principal reivindicação era “Fora Parente”.

O protagonismo dos empresários ficou evidente nesta greve e 90 deles estão sendo investigados por locaute pelas autoridades, que já expedidas multas no valor de R$ 320 bilhões. O poder delas é enorme. A Transportadora Dalçóquio, de Itajaí, por exemplo, possui mais de 600 caminhões. Estes empresários, que têm débitos bilionários com o fisco, foram os que mais se beneficiaram da paralisação, pois ficaram livres da reincidência dos impostos sobre a folha de pagamento dos funcionários. Muitos deles também incentivavam um golpe militar. O filósofo Roberto Romano, professor da Unicamp, comentou em artigo: “Temos um grupo de empresários do transporte, poderosos e antidemocráticos, desafiando os poderes instituídos: até Forças Armadas e policiais. Isso pode ser uma oportunidade para setores da sociedade passarem a concorrer com o poder do Estado”.

No final do movimento de dez dias ficou evidente a ousadia destes grupos fascistas que mantinham motoristas reféns. Se algum deles tentavam seguir viagem tinha o caminhão depredado. Em Rondônia, um condutor morreu, atingido por uma pedra enquanto tentava escapar do cerco. É uma situação complicada em que deve se separar o joio do trigo. É justa a luta contra esta política entreguista de Temer, mas é preciso ficar atento para não dar combustível para os fascistas que tentam se aproveitar do locaute para implantar uma ditadura.

Há coisas que só acontecem no Brasil, tais como manifestações em frente aos quartéis pedindo intervenção militar. A imensa maioria dos caminhoneiros luta por uma causa justa, apoiada pela população, mas entre eles há aqueles que são influenciados pelos intervencionistas. É como se uma árvore produzisse laranja em um galho e limão em outro. Temos de tirar lições deste importante movimento, mas não esquecer que a mobilização mais importante agora é garantir as eleições de outubro. Elegendo um presidente patriota e democrático teremos condições de colocar novamente a Petrobras a serviço dos brasileiros e espantar os abutres rentistas que só visam o lucro.

Nota editor: Depois da publicação deste artigo noticiou-se o pedido de demissão de Pedro Parente, o qual, entretanto, não significa o fim da politica de preços da Petrobrás, nem, tampouco, que o movimento grevista tenha chegado ao seu termo definitivo.

A habitação é a cara da desigualdade

Por Domingos Miranda 

A característica mais marcante do Brasil é a desigualdade social. Isto fica mais evidente no setor habitacional onde mans­­ões e conjuntos residenciais da elite são construídos na vizinhança das favelas que não possuem as mínimas condições de habitabilidade. O recente incêndio no edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandu, em São Paulo, onde moravam 92 famílias de sem-teto (248 pessoas), é apenas a ponta do iceberg da falta de habitação no país. As autoridades ficam apenas nos discursos, mas na prática nada de efetivo é feito. O ex-prefeito João Doria chegou a culpar os sem-teto pela tragédia. Logo ele, invasor de terreno público em Campos do Jordão, dizendo um absurdo desses. 

 Favela de Heliópolis, São Paulo, ao lado de condomínio de luxo. Foto de Tuca Vieira.

A crise habitacional é um problema antigo. No livro “Eu não tenho onde morar”, escrito por mim e a jornalista Olívia Rangel, em 1983, escrevemos: “A luta dos setores populares por uma moradia decente já vem de há muitos anos, sendo que os governantes de nosso país nunca tomaram medidas sérias para resolvê-la. Em 1899, o jornal operário ‘El Grito del Pueblo’, editado em São Paulo, afirmava que ‘o povo precisa rebelar-se contra a ganância dos proprietários de imóveis. Os aluguéis foram elevados a preços extorsivos’. E mais adiante acrescentava: ‘Foram cometidos os maiores atos de selvageria contra muitos desgraçados que não podiam pagar os aluguéis. (...) Há infelizes chefes de família que, depois de sofrerem estas violências, tiveram que dormir sob a intempérie com sua esposa e filhos’. Quase cem anos após estes relatos do jornal paulista, o problema continua, ainda mais grave, pois envolve um número muito maior de famílias que vão para a rua sem ter um lugar par morar.” 

O texto, escrito há 35 anos, permanece muito atual. Sinal de que não foram tomadas as medidas necessárias para minimizar a falta de moradias. Soluções existem, mas é preciso ter coragem para colocá-las em prática. O arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, escreveu na Folha de S. Paulo de 22 de maio de 2018: “Combater a especulação com prédios, terrenos e glebas subutilizados é essencial para baratear o custo da terra para a produção habitacional e os elevados aluguéis pagos pelos inquilinos de baixa renda.” O preço dos imóveis e dos aluguéis estão supervalorizados e nem com a crise econômica eles voltaram ao patamar antigo. Com isto, muitas famílias viram sem-teto.

Joinville, uma cidade de porte médio e uma das mais ricas do país, não escapa das mazelas encontradas nas grandes metrópoles. Em 2010, o vereador Alodir Cristo realizou o seminário Fórum Urbano, com a presença de 14 especialistas do país. Um deles, Francisco Comaru, professor da Universidade Federal do ABC, alertava que na cidade, segundo dados do IBGE, havia um déficit habitacional de 8 mil famílias. E frisava: “Mesmo em um município de região próspera, rica e industrial como a de Joinville os problemas urbanos e habitacionais aparecem com números bastante impressionantes”.

Mas o que mais marcou o professor Comaru foi o “latifúndio urbano”. Em seu artigo para a revista “Fórum Urbano”, ele escreveu: “Todavia, possivelmente o dado mais impressionante é que segundo fontes do poder público local somente uma família é proprietária de pelo menos 30% dos imóveis de Joinville. Como o solo urbano provido de infraestrutura e próximo aos locais de trabalho é um bem finito, nota-se que a má distribuição da propriedade urbana constitui-se num grande obstáculo para a viabilização da função social da cidade e do direito a moradia para todos. É nas grandes cidades brasileiras que a miséria, a pobreza e a privação convivem lado a lado com a extrema riqueza, a concentração de recursos e, muitas vezes, a ineficiência e o desperdício.”

O problema é antigo mas é possível de ser resolvido. No entanto, os interesses econômicos acabam falando mais alto e a solução é postergada. E aí surgem tragédias como o incêndio do edifício do Largo Paissandu. A mídia volta a dar destaque no assunto até que caia novamente no esquecimento. É o jeitinho brasileiro de levar com a barriga o problema enquanto a crise aumenta de volume.