Os livros encaixotados em Palmeira dos Índios e o legado de Graciliano

Por Carlos Pompe

Palmeira dos Índios virou notícia nacional, com a divulgação, pela Controladoria Geral da União (CGU), de que mais de 13 mil livros estão encaixotados há alguns anos na Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A cidade do interior alagoano, na primeira metade do século passado, também chamou a atenção nacional: seu então prefeito, Graciliano Ramos, havia inaugurado uma nova forma de administração, favorecendo a população desassistida de alimento e ensino.

Os livros encaixotados em Palmeira dos Índios

Segundo a CGU, o fato causou um prejuízo de quase R$ 1 milhão para o programa Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). São livros para alunos, para professores, para família; cartilhas sobre drogas e sobre bulyng. O material é sobra do que foi distribuído nas 24 escolas municipais. São mais de 13 mil livros - mais do que o dobro do que o necessário para o município. O prefeito Julio Cezar (PSB) entrou com ação contra o ex-gestor, James Ribeiro (PSDB), devido ao excesso do pedido de compra.

Nessa mesma cidade, em 1926, Graciliano Ramos (34 anos), autor de Vidas Secas, São Bernardo e tantos outros clássicos da literatura brasileira, foi nomeado presidente da Junta Escolar. Fazia inspeções de surpresa. Numa das visitas, flagrou uma escola sem aula e as professoras conversando na diretoria. Ao tomar conhecimento dos motivos, mandou comprar sapatos e tecidos para a confecção de uniformes para os alunos. Escreveu em relatório às autoridades estaduais: "As escolas estão pessimamente instaladas. Cada aluno leva a sua cadeira, cada professora, a sua banca". No final do ano seguinte, foi candidato único a prefeito e eleito. A verba nos cofres municipais mal dava para cobrir a folha de pagamento dos servidores. Cobrou os impostos com rigor e cancelou as isenções fiscais.

Graciliano Ramos em 1934

Administrou as finanças da Prefeitura anotando pessoalmente a finalidade do gasto, a quantia paga e o nome do beneficiado. Fez aprovar, no Conselho Municipal (Câmara de Vereadores), o Código de Posturas, regulamentando direitos e deveres dos cidadãos e do poder público. "Eis alguns: animais não poderiam andar soltos nas ruas; os comerciantes eram impedidos de açambarcar mercadorias de primeira necessidade em época de carestia; os farmacêuticos, proibidos de vender determinados remédios sem receita médica; os hoteleiros, obrigados a ter em ordem o livro de hóspedes e a afixar a tabela de preços em locais visíveis; o comércio não poderia funcionar além das 21 horas nem abrir aos feriados e fins de semana; açougueiros não poderiam vender carne de rês doente e teriam de passar a recolher impostos", relata Dênis de Moraes na biografia O velho Graça.

Nos dois relatórios de prestações de contas que enviou, em janeiro de 1929 e de 1930, ao governador de Alagoas, Álvaro Paes, relatou: "Fiz apenas isto: extingui favores largamente concedidos a pessoas que não precisavam deles e pus termo à extorsões que afligiam os matutos de pequeno valor, ordinariamente raspados, escorchados, esbrugados pelos exatores".

Ironizou as agruras do "pobre povo sofredor" (seriam os "coxinhas" de hoje?) nestes termos: "É uma interessante classe de contribuintes, módica em número, mas bastante forte. Pertencem a ela negociantes, proprietários, industriais, agiotas que esfolam o próximo com juros de judeu. Bem comido, bem bebido, o pobre povo sofredor quer escolas, quer luz, quer estradas, quer higiene. É exigente e resmungão. Como ninguém ignora que se não obtém de graça as coisas exigidas, cada um dos membros desta respeitável classe acha que os impostos devem ser pagos pelos outros".

Quanto à instrução, registrou: "Instituíram-se escolas em três aldeias. Serra da Mandioca, Anum e Canafístula. O Conselho mandou subvencionar uma sociedade aqui fundada por operários, sociedade que se dedica à educação de adultos. Presumo que esses estabelecimentos são de eficiência contestável. As aspirantes a professoras revelaram, com admirável unanimidade, uma lastimosa ignorância. Escolhidas algumas delas, as escolas entraram a funcionar regularmente, como as outras. Não creio que os alunos aprendam ali grande coisa. Obterão, contudo, a habilidade precisa para ler jornais e almanaques, discutir política e decorar sonetos, passatempos acessíveis a quase todos os roceiros".

Em março de 1930, o governador convidou-o a assumir a direção da Imprensa Oficial do Estado, em Maceió. Para atender ao pedido, renunciou em 10 de abril. Escreveu à esposa, Heloísa de Medeiros Ramos: “Para os cargos de administração municipal escolhem de preferência os imbecis e os gatunos. Eu, que não sou gatuno, que tenho na cabeça uns parafusos de menos, mas não sou imbecil, não dou para o ofício e qualquer dia renuncio”.

Na nova função, reestruturou a Imprensa Oficial e foi nomeado, em seguida, para a direção da Instrução Pública (atual Secretaria de Estado da Educação de Alagoas). Tempos bicudos. De uma população em idade escolar de 124.890 indivíduos no Estado, apenas 1.356 alunos concluíram o curso primário, naquele em 1931, e 36, o secundário. Faltavam merenda, uniforme e instalações físicas adequadas nas 47 escolas municipais e nas 327 estaduais.

Em três anos de trabalho, Graciliano reformou parte dessas escolas e iniciou a construção de novas sedes em Maceió e no interior. Chegou a triplicar o material escolar, ampliar o acesso à merenda e garantir a entrega de uniformes para as crianças. Aumentou as vagas instituindo regime de turnos e diminuiu evasão dos alunos. Até uma biblioteca foi inaugurada no grupo Diégues Júnior.

Equiparou o salário das professoras da zona rural com o da capital, instituiu concurso público obrigatório para as educadoras do ensino primário possibilitou a algumas crianças negras o ingresso na escola. “Cometi um erro", comentou a respeito, "encontrei 20 mil crianças nas escolas e em três anos coloquei nelas 50 mil, o que produziu celeuma. E o pior é que se matricularam nos grupos da capital muitos negrinhos. Não sei bem se pratiquei outras iniquidades. É possível.”

Foi arrancado da Instrução Pública para ir para o cárcere: foi preso em sua casa e levado, de navio, para o Rio de Janeiro imputado de ser comunista pela ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas (acusação falsa – só se filiou ao Partido Comunista em 18 de agosto de 1945). Nunca foi processado e nem condenado. Dessa experiência resultou a obra prima Memórias do Cárcere. Não voltou a morar em Alagoas.

Depois de liberto, trabalhou como inspetor federal de ensino. Fiscalizou colégios em subúrbios do Rio de Janeiro. Respondeu, quando perguntado como se sentia como funcionário público: “Não escolhi ser. Mas fiz o que achei que me cabia”.

Como diz uma canção de Milton Nascimento e Fernando Brant, " o que foi feito é preciso conhecer para melhor prosseguir".

Chacina da Lapa, ato terrorista do ditador Geisel

Por Domingos Miranda

Quando se fala em governo terrorista, o primeiro nome que nos vem à mente é o de Hitler, na Alemanha nazista, que causou tantas mortes e sofrimento no mundo todo. Mas, poucos ainda se recordam que os brasileiros viveram sob o jugo de um regime fascista, cuja política é baseada no terror e no medo, entre 1964 e 1985. Durante a ditadura militar foram praticados milhares de atentados aos direitos humanos e seus responsáveis ficaram impunes até os dias atuais. Entre tantos casos, gostaria de citar aqui o episódio de terrorismo contra os dirigentes do PCdoB, praticado pelas forças de repressão do Exército em São Paulo, em 16 de dezembro de 2016, e que ficou conhecido como a Chacina da Lapa.

Os corpos de Ângelo Arroio e Pedro Pomar, logo após o ataque da repressão.

Entre os anos de 1972 e 1974, o Partido Comunista do Brasil dirigiu a mais prolongada luta de resistência armada contra a ditadura nas selvas do Araguaia, no Sul do Pará. Dirigentes, militantes e camponeses tombaram heroicamente nesta guerra desproporcional, onde menos de uma centena de rebeldes enfrentaram 20 mil homens das Forças Armadas muito bem armadas. Terminado o conflito, o PCdoB marcou uma reunião clandestina em São Paulo para fazer um balanço da guerrilha que havia sido desmantelada.

As condições de segurança para este encontro tinham que ser de extrema eficiência. Entre 1972 e 1975, seis dirigentes dos PCdoB foram assassinados nas mãos das forças da repressão. No entanto, um fator pesou contra os comunistas. Um dos dirigentes, Jover Telles, que havia sido preso anteriormente, passou informações para a repressão sobre esta reunião do comitê central que aconteceu nos dias 14 e 15 de dezembro. Na manhã do dia 16, quando os comunistas já estavam se preparando para deixar a residência, no bairro da Lapa, começou o ataque das equipes do DOI-CODI, do Exército.

Foram mortos a tiros os dirigentes Ângelo Arroio e Pedro Pomar e sob brutais torturas João Batista Drummond. Também foram presos e torturados Aldo Arantes, Haroldo Lima, Elza Monnerat, Joaquim Celso de Lima, Maria Trindade e Wladimir Pomar. O objetivo maior das forças de repressão era matar João Amazonas, uma das principais lideranças do partido, mas que naquele momento se encontrava na Albânia. A tentativa de destruir o PCdoB não foi alcançado, pois outros membros do comitê central que estavam no exterior passaram a dar a orientação política através do jornal A Classe Operária. Com a anistia, estes dirigentes voltaram e criaram um jornal de massas, a Tribuna Operária, que serviu como uma importante alavanca para o crescimento do partido em todo o país.

Neste momento em que o fascismo tenta se apossar do poder novamente, devemos unir forças para barrar esta anomalia da política. Só com a união de todas as forças democráticas conseguiremos barrar o avanço daqueles que pregam o terror. E, nesta hora devemos reverenciar os camaradas que deram as suas vidas e lutaram contra a ditadura militar. Fascismo nunca mais.

O jovem Marx e os despossuídos

Por Carlos Pompe

Este 2017 trouxe duas novidades sobre Karl Marx. Uma, mundial: o lançamento, em meados do ano, do filme O Jovem Marx, de Raoul Peck; outra, local: a publicação, em janeiro, pela primeira vez no nosso país, de Os despossuídos - título com que a Boitempo enfeixou os artigos de Karl, publicados de 25 de outubro a 3 de novembro de 1842, na Gazeta Renana, sobre a lei referente ao furto de madeira - no ano seguinte, devido a estes e outros artigos seus, o jornal foi fechado pelo governo.

O filme começa com a repressão policial a pessoas que recolhem pedaços de madeira e galhos na floresta. Durante as cenas, são citados trechos dos artigos que estão em Os despossuídos. Termina com a elaboração do Manifesto do Partido Comunista, escrito em 1847 e publicado no início de 1848. Sem abordar discussões entre os conteúdos dos escritos de Marx e Engels desse período e dos posteriores, como O capital (1863) e O anti-Dühring (Engels, 1877), o filme trata da vida e das atividades dos dois fundadores do materialismo dialético quando tinham entre 20 e 30 anos - Marx, nascido em 1818; Engels, em 1820.

Embora tenham se encontrando antes, em 1842, ainda na Alemanha, os dois só se tornaram amigos em Paris, no exílio de Marx, em 1844. O filme cita, nominalmente, ou se refere ao conteúdo em diálogos entre os protagonistas, a obras até então escritas por eles. De Engels, Esboço para uma crítica da economia política (1844) e A situação da classe trabalhadora (1845). De Marx, Crítica da filosofia do direito de Hegel (1843), Manuscritos econômicos-filosóficos (escritos em Paris em 1844), Teses sobre Feuerbach (1845), Miséria da Filosofia (1847) e parte de sua correspondência, incluindo as parcerias: A sagrada família, ou crítica da crítica crítica, contra Bruno Bauer e consortes e A ideologia alemã (ambos de 1845). Alguns desses textos só foram encontrados e publicados na primeira metade do século passado, graças a pesquisadores da União Soviética, então comandada por Stálin.

O diretor do filme foi ministro da Cultura do Haiti nos anos 1990 e atualmente preside a escola de cinema Femis, do Ministério da Cultura e da Comunicação da França. Nasceu no Haiti e ainda jovem migrou para o Congo. Estudou nos Estados Unidos, na França e na Alemanha. Sua filmografia inclui Lumumba, sobre o líder assassinado da independência do Congo, e Eu não sou seu Negro, indicado ao Oscar de melhor documentário em 2016.

Para ele, "Marx sempre foi incontornável. Não podemos explicar nada sobre a sociedade na qual vivemos sem voltar ao seu pensamento, aos conceitos que ele criou e à sua grade de explicações. ... Eu queria mostrar Marx, Engels e Jenny, a esposa de Marx, na vida concreta, a partir da própria palavra deles. Eles são jovens, eles têm em torno de 20 anos, são revoltados e ambicionam mudar o mundo. É essa a essência do filme. E meu objetivo, desde o início, foi essa formidável história que inspira jovens hoje em dia e espero que ela alimente seus próprios combates. Eu não fiz esse longa metragem olhando pelo retrovisor, mas olhando para a frente, em direção ao presente e ao futuro. Esse filme é um convite para que eles tomem as rédeas de suas vidas, como fizeram esses três jovens na época deles, um convite para que eles mudem tudo o que deve ser mudado, sem colocar limites a priori. Conheçam sua história, aprendam a ver a relação entre os eventos à primeira vista desconectados, armem-se intelectualmente, organizem-se e lutem! É um trabalho! Essa é a mensagem".

Marxismo em formação

Já Os despossuídos traz os textos, que abrem o filme, de um Marx materialista, fortemente influenciado pela filosofia e conceitos idealistas de Georg Wilhelm Friedrich Hegel mas, principalmente, pela sua dialética e inclusive estilo de redação, com formulações engenhosas como "Se o conceito do crime exige a pena, a realidade do crime exige uma medida de pena. O crime real é limitado. A pena deverá ser limitada para ser real, e terá de ser limitada conforme um princípio legal para ser justa. A tarefa consiste em fazer da pena a consequência real do crime".

Esses textos, escritos quando Karl era um jornalista de 24 anos, debatem uma questão permanente para o movimento socialista, a da propriedade, sua origem e seus limites, então pontuada pela concepção de Pierre-Joseph Proudhon, cuja relação com Marx também é abordada no filme (se, nos artigos, a posse da madeira, algo resultante da natureza, anterior à existência humana, é a motivação da abordagem do autor, atualmente Peter Brabeck-Letmathe, presidente do grupo Nestlé, quer privatizar a água do planeta.

Os artigos publicados no livro também cuidam das relações entre direito e Estado, direito e interesses de classes - numa época em que o autor ainda não havia concluído que a ideologia de uma época é a ideologia da classe dominante e que o Estado é, no fundamental, um instrumento de dominação dos exploradores sobre os explorados, dos possuidores sobre os despossuídos - para usar a expressão dos editores -, mas já ia se aproximando dessa compreensão. Também neles aparecem, ainda sem o conteúdo que posteriormente assumiriam, expressões como "valor" e "mais valor" (opção da editora para "mais valia").

No seu Prefácio de Para a crítica da economia política (1859), Marx se refere a esse período: "No ano de 1842-43, como redator da Gazeta Renana, vi-me pela primeira vez, perplexo, perante a dificuldade de ter também de dizer alguma coisa sobre o que se designa por interesses materiais. Os debates do Dieta" (parlamento) "Renana sobre roubo de lenha e parcelamento da propriedade fundiária, a polémica oficial que Herr von Schaper, então presidente da província renana, abriu com a Gazeta Renana sobre a situação dos camponeses do Mosela, por fim as discussões sobre livre-cambismo e tarifas alfandegárias protecionistas deram-me os primeiros motivos para que me ocupasse com questões econômicas. Por outro lado, tinha-se nesse tempo — em que a boa vontade de 'ir adiante' repetidas vezes contrabalançava o conhecimento das questões — tornado audível na Gazeta Renana um eco do socialismo e comunismo francês, sob uma tênue coloração filosófica. Declarei-me contra esta remendaria, mas ao mesmo tempo confessei abertamente, numa controvérsia com o Jornal Geral de Augsburgo, que os meus estudos até essa data não me permitiam arriscar eu próprio qualquer juízo sobre o conteúdo das orientações francesas. Preferi agarrar com ambas as mãos a ilusão dos diretores da Gazeta Renana, que acreditavam levar a anular a sentença de morte passada sobre o jornal por meio duma atitude mais fraca deste, para me retirar do palco público e recolher ao quarto de estudo".

Livro e filme são instrumentos para o conhecimento dos trabalhadores da realidade que nos cerca, hoje. Como disse Marx num debate com revolucionários, reproduzido no filme, "a burrice não ajuda a ninguém". Ou, como afirmou um dos maiores pensadores brasileiros, Paulo Freire: "Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda".

Mudemos a sociedade. Um novo mundo, socialista, é possível. Proletários de todo o mundo, uni-vos!

O golpe de Temer, na visão dos trabalhadores

Por Carlos Pompe

Não existe abordagem neutra da história e da política e, neste momento em que estas linhas estão sendo lidas, a história e a política estão sendo feitas, inclusive por quem as lê e quem as escreve. Está é uma premissa com a qual o jornalista Umberto Martins escreveu "O golpe do capital contra o trabalho" e o autor não é neutro: não escamoteia que tem lado - o do trabalho contra o capital, o do golpeado que decifra o golpeador.

O livro inaugura a série de publicações que a Central dos Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB) pretende promover em conjunto com a editora Anita Garibaldi. Como anuncia o presidente da CTB, Adilson Araújo, trata-se de "um texto engajado na luta da classe trabalhadora por uma sociedade mais justa, voltada para a satisfação das necessidades e demandas populares e a construção de um Brasil próspero, democrático e soberano".

Desmistificando o interesse de classe dos golpistas

A abordagem consciente dos fatos históricos requer a investigação das relações reais, totalizadora e desmistificadora. Umberto se vale do conhecimento adquirido com anos de estudos e trabalho com o jornalismo econômico, partidário e sindical, sua militância pela causa socialista e o rigor na investigação objetiva dos acontecimentos recentes. Expõe fatos essenciais, entrelaçados por relações causais. Com isso, descarta o mero relato cronológico do golpe.

O autor demonstra a conexão interna dos que promoveram o falso impeachment de Dilma Rousseff ao longo de ações e pregações de vários anos, reduzindo, segundo sua concepção classista, os acontecimentos políticos a efeitos e causas que, em última instância, são econômicos. Desmascara as relações promíscuas entre os capitalistas nacionais e forâneos, interesses de setores, castas e corporações em acabar com a experiência que vinha se realizando nos governos Lula e Dilma, aspectos contraditórios desses dois governos que foram chefiados pelo primeiro operário e primeira mulher na Presidência do Brasil, os interesses da mídia burguesa oligopolista - também aqui nacional e forânea.

Vê a história de uma forma proletária, colocando a luta pelo socialismo e comunismo como parte da investigação científica, incorporando na análise o objetivo da classe assalariada. Leva, assim, em conta o alerta de Friedrich Engels, cofundador, com Karl Marx, da concepção materialista dialética, exposto em "A ideologia alemã", onde afirma que nós "temos que examinar a história dos homens, pois quase a totalidade da ideologia se reduz, seja à interpretação adulterada dessa história, seja à completa abstração dela. A ideologia é, em si mesma, um dos aspectos dessa história".

Focaliza a história cotidiana de nossa época, debruça-se sobre os acontecimentos no próprio momento em que eles se desenrolam, escreve sob sua pressão direta. Novamente como Engels, para ele a história "não faz nada, 'não possui uma riqueza imensa', 'não dá combates', é o homem, o homem real e vivo que faz tudo isso e realiza combates; estejamos seguros de que não é a história que se serve do homem como de um meio para atingir - como se ela fosse um personagem particular - seus próprios fins; ela não é mais que a atividade do homem que persegue os seus objetivos" (A sagrada família).

O livro traz para os trabalhadores e trabalhadoras os esclarecimentos e os conhecimentos proporcionados por este momento histórico. Florestan Fernandes, na introdução para o volume sobre Marx e Engels da coleção "Grandes Cientistas Sociais", registra: "A história da vida cotidiana e do presente em processo, encarada da perspectiva do materialismo histórico, propõe-se lidar, simultaneamente, com os fatos históricos que permitem descrever tanto o 'superficial' quanto o 'profundo' na cena histórica". No plano interpretativo, essa abordagem busca descobrir a rede, ou redes, de causação histórica, e é esse o objetivo de Umberto ao oferecer esta obra.

Conceitos marxistas

Para além de apresentar e interrelacionar fatos econômicos, políticos e sociais, "O golpe do capital contra o trabalho" também apresenta, em linguagem acessível para o trabalhador, o ativista e o estudioso da conjuntura conceitos fundamentais do marxismo, como o de classes e luta de classes, Estado, mais valia, ideologia e outros que auxiliam ao próprio leitor fazer sua análise da realidade em que vivemos.

Todas as condições de uma exposição de conjunto da história que se desenrola diante de nossos olhos encerram inevitavelmente fontes de erros, mas isso não impede ninguém de escrever a história de nossos dias e Umberto Martins nos apresenta sua colaboração para compreendermos e atuarmos para enfrentar e modificar, para melhor, o mundo que nos foi legado e que legaremos às gerações futuras.

É o autor que afirma que sua obra "procura abordar e compreender o golpe à luz dos interesses e das lutas de classes, sob a ótica do marxismo, que nos sugere, assim como a própria experiência em curso, que os atores principais do drama histórico nem sempre são os políticos que dele participam. Mais relevantes são as ações das classes sociais e, dentro delas, das chamadas classes dominantes, que se movimentam preferencialmente nos porões do poder, à margem do senso comum".

"O golpe do capital contra o trabalho" pode ser adquirido no Portal da CTB, http://portalctb.org.br/site/, e na editora Anita Garibaldi http://www.anitagaribaldi.com.br/.

Um instrumento de conhecimento e luta. Use-o!